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REQ 256/2008 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Valverde - PT/RO

Apresentação
17/06/2008

Ementa
Solicita que sejam convidados os representantes do CONSÓRCIO ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL e das empresas SUEZ ENERGIA, da ELETROSUL, CHESF e CAMARGO CORREA, integrantes do consorcio ganhador da construção e operação da USINA DE JIRAU, no Rio Madeira; e diretores do IBAMA, da ANEEL, do Ministério do Meio Ambiente e de Minas Energia e representante do Ministério Público Federal e Estadual, com o fito de prestarem esclarecimento sobre as conseqüências técnicas, legais, sociais e ambientais na mudança do sítio para a construção da 2ª Usina do Rio Madeira ( Usina de Jirau), diferente da constante no Edital de Licitação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2008 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 256/2008 CME, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "solicita que sejam convidados os representantes do CONSÓRCIO ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL e das empresas SUEZ ENERGIA, da ELETROSUL, CHESF e CAMARGO CORREA, integrantes do consorcio ganhador da construção e operação da USINA DE JIRAU, no Rio Madeira; e diretores do IBAMA, da ANEEL, do Ministério do Meio Ambiente e de Minas Energia e representante do Ministério Público Federal e Estadual, com o fito de prestarem esclarecimento sobre as conseqüências técnicas, legais, sociais e ambientais na mudança do sítio para a construção da 2ª Usina do Rio Madeira ( Usina de Jirau), diferente da constante no Edital de Licitação." Inteiro teor
18/06/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
24/03/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 18/06/2008 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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