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RIC 2976/2008 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Uldurico Pinto - PMN/BA

Apresentação
10/06/2008

Ementa
Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Santa Cruz Cabrália, no Estado da Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/06/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
DCD de 27/06/08 PÁG 29388 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2008 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente.
26/06/2008 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Uldurico Pinto (PMN-BA). Inteiro teor
12/06/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
26/06/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
    DCD de 27/06/08 PÁG 29388 COL 02. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
    DCD de 27/06/08 PÁG 29388 COL 02. Inteiro teor
26/06/2008

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
03/07/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1674/2008, ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa.
04/07/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 05/07/2008 a 04/08/2008)
13/08/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 125/2008/MC, de 13/8/08, do Ministério das Comunicações
  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2123/2008
16/10/2008

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente.
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Sessões e Reuniões
  • 16/10/2008 - 11h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões