REQ 4/2008 CEPIRATA
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Maria do Rosário - PT/RS
Apresentação
04/06/2008
Ementa
Requer o envio de convites ao Superior Tribunal de Justiça, Receita Federal do Brasil e Ministério Público dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/06/2008 |
Comissão Especial sobre Combate à Pirataria ( CEPIRATA )
Aprovado com a inclusão das seguintes entidades a serem convidadas pela Comissão: Confederação Nacional do Comércio, Confederação das Associações Comerciais; Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e Confederação Nacional da Agricultura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/06/2008 |
Comissão Especial sobre Combate à Pirataria ( CEPIRATA )
|
| 10/06/2008 |
Comissão Especial sobre Combate à Pirataria ( CEPIRATA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 10/06/2008 - 14h30
Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham por objetivo o combate à pirataria.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 05/06/2008 - 09h00
Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham por objetivo o combate à pirataria.
Reunião Deliberativa Ordinária