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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMBATE À PIRATARIA 05/06/2008

Informações

Local
Plenário 9 do Anexo II
Início
05/06/2008 às 09:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 2/2008 CEPIRATA - Requer a expedição de convite ao Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), para enviar representante com a finalidade de prestar informações sobre as ações daquele Fórum e também para oferecer subsídios a esta Comissão Especial sobre os projetos que visam o combate à Pirataria.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • REQ 3/2008 CEPIRATA - Solicita que sejam convidados os representantes da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, para prestarem informações a esta Comissão Especial, sobre ações referentes ao combate à pirataria.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
  • REQ 4/2008 CEPIRATA - Requer o envio de convites ao Superior Tribunal de Justiça, Receita Federal do Brasil e Ministério Público dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)