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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMBATE À PIRATARIA 05/06/2008
Informações
- Local
- Plenário 9 do Anexo II
- Início
- 05/06/2008 às 09:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
REQ 2/2008 CEPIRATA - Requer a expedição de convite ao Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), para enviar representante com a finalidade de prestar informações sobre as ações daquele Fórum e também para oferecer subsídios a esta Comissão Especial sobre os projetos que visam o combate à Pirataria.
REQ 3/2008 CEPIRATA - Solicita que sejam convidados os representantes da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, para prestarem informações a esta Comissão Especial, sobre ações referentes ao combate à pirataria.
REQ 4/2008 CEPIRATA - Requer o envio de convites ao Superior Tribunal de Justiça, Receita Federal do Brasil e Ministério Público dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial.
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