REQ 2828/2008 => PL 3034/2004
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Andreia Zito - PSDB/RJ
Apresentação
29/05/2008
Ementa
Requer a inclusão, na Ordem do Dia para apreciação em Plenário, o PL nº 3034 de 2004, que autoriza a União a conceder indenização por danos morais e materiais aos ocupantes de imóveis residenciais a ela pertencentes, na localidade denominada "Cidade dos Meninos", que tenham sido expostos a compostos organoclorados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/06/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REQ 2828/08, em face do deferimento do requerimento REQ 2866/2008. DCD de 17/06/08 PÁ 27270 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/05/2008 |
Plenário ( PLEN )
|
| 10/06/2008 |
Plenário ( PLEN )
|
| 16/06/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|