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REQ 13/2008 PEC09807 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Serafim - PSB/AM

Apresentação
14/05/2008

Ementa
Solicita que seja realizada Audiência Pública com a cantora Joelma e músico "Chimbinha", da Banda Calypso, para que estes relatem experiências de produção e distribuição de CDs e DVDs.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2008 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 098/07 - FONOGRAMAS VIDEOFONOGRAMAS MUSICAIS ( PEC09807 )
Apresentação do REQ 13/2008 PEC09807, pelo Dep. Marcelo Serafim, que "solicita que seja realizada Audiência Pública com a cantora Joelma e músico "Chimbinha", da Banda Calypso, para que estes relatem experiências de produção e distribuição de CDs e DVDs."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 098/07 - FONOGRAMAS VIDEOFONOGRAMAS MUSICAIS ( PEC09807 )

  • Apresentação do REQ 13/2008 PEC09807, pelo Dep. Marcelo Serafim, que "solicita que seja realizada Audiência Pública com a cantora Joelma e músico "Chimbinha", da Banda Calypso, para que estes relatem experiências de produção e distribuição de CDs e DVDs." Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 27/05/2008 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 2007, do Senhor Otávio Leite, que "acrescenta a alínea (e) ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal", instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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