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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 098/07 - FONOGRAMAS VIDEOFONOGRAMAS MUSICAIS 27/05/2008

Informações

Local
Plenário 3 do Anexo II
Início
27/05/2008 às 14:50
Término
27/05/2008 às 15:57
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 7

  • REQ 7/2008 PEC09807 => PEC 98/2007 - Solicita que seja realizada Audiência Pública com o cantor Ralf para que este apresente seu projeto (Semi Metalico Disc Video – SMD) de produção de CD´s e DVD´s à prova de falsificação.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, não houve quorum de votação.

  • REQ 8/2008 PEC09807 => PEC 98/2007 - Solicita que esta comissão solicite, junto ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, informações sobre o custo de cada etapa da cadeia produtiva dos Fonogramas e videofonogramas dos artistas brasileiros, com suas respectivas cargas tributárias.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, não houve quorum de votação.

  • REQ 9/2008 PEC09807 => PEC 98/2007 - Solicita que esta comissão solicite, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre o custo de cada etapa da cadeia produtiva dos Fonogramas e videofonogramas dos artistas brasileiros, com suas respectivas cargas tributárias.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, não houve quorum de votação.

  • REQ 10/2008 PEC09807 => PEC 98/2007 - Sugere que esta comissão solicite, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre o custo de cada etapa da cadeia produtiva dos Fonogramas e videofonogramas dos artistas brasileiros, com suas respectivas cargas tributárias.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, não houve quorum de votação.

  • REQ 11/2008 PEC09807 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a participação do setor fonográfico e videofonográfico na arrecadação do IPI.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, não houve quorum de votação.

  • REQ 12/2008 PEC09807 => PEC 98/2007 - Solicita que seja convidado o Senhor Carlos Cavalcante de Lacerda, Secretário para Assuntos Parlamentares da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos - CNTM para participar de Audiência Pública.

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, não houve quorum de votação.

  • REQ 13/2008 PEC09807 - Solicita que seja realizada Audiência Pública com a cantora Joelma e músico "Chimbinha", da Banda Calypso, para que estes relatem experiências de produção e distribuição de CDs e DVDs.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, não houve quorum de votação.