REQ 235/2008 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/04/2008

Ementa
Solicita que seja convocado o Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos e debater sobre o modelo institucional do setor mineral comparativamente ao do modelo institucional do setor de petróleo, gás e de energia elétrica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2008 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido convertido em convite e subscrito pelos Deputados Ciro Pedrosa e Alexandre Santos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 235/2008 CME, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira, que "solicita que seja convocado o Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos e debater sobre o modelo institucional do setor mineral comparativamente ao do modelo institucional do setor de petróleo, gás e de energia elétrica." Inteiro teor
28/05/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido convertido em convite e subscrito pelos Deputados Ciro Pedrosa e Alexandre Santos.
08/07/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Realizada a Audiência Pública requerida e arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 28/05/2008 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/05/2008 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária