REQ 2616/2008 => PL 1278/2007
Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Apresentação
23/04/2008
Ementa
Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 1278/2007, de autoria do Senhor Osvaldo, que "dá nova redação ao inciso VI do § 2º do art. 1º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, para alterar a definição de Amazônia Legal", objetivando incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para apreciação do mérito da matéria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 05/05/2008 | Indefiro, visto que o PL 1278/07 foi retirado de tramitação a requerimento do autor. Oficie-se. Publique-se. DCD 06 05 08 PAG 18949 COL 01. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/05/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro, visto que o PL 1278/07 foi retirado de tramitação a requerimento do autor. Oficie-se. Publique-se. DCD 06 05 08 PAG 18949 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/04/2008 |
Plenário ( PLEN )
|
| 05/05/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|