Versões para impressão

TVR 440/2008 Inteiro teor
Permissão Rádio Frequência Modulada



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
16/04/2008

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 129, de 28 de março de 2006, que outorga permissão à FM Industrial Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Barreiras, Estado da Bahia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2008 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 690/2008.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da TVR 440/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 129, de 28 de março de 2006, que outorga permissão à FM Industrial Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Barreiras, Estado da Bahia." Inteiro teor
25/04/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-184/2008.
28/04/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
07/05/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG)
27/05/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Elismar Prado Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
25/06/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
03/07/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 690/2008.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 25/06/2008 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões