Plenário ( PLEN )

• Apresentação da MSC 184/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional , o ato constante das Portarias abaixo relacionadas que autorizam às entidades citadas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direirto de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, conforme os seguintes atos:
  1- Portaria nº 206, de 14 de março de 2005- Terra F.M . Ltda , no Município de Tucumã-PA;
  2- Portaria nº 244, de 2 de maio de 2005 - Empresa Cruzeirense de Telecomunicações de Rádio e TV Ltda, no Municipio de Marechal Thaumaturgo -AC;
  3- Portaria nº 276, de 14 de junho de 2005- Rádio e TV Maria Ltda, no município de Manoel urbano-AC;
  4- Portaria nº 293, de 4 de julho de 2005- Rádio Portal FM Ltda, no Município de de Dionísio Cerqueira- SC;
  5- Portaria nº 322, de 5 de julho de 2005- Sistema Jovem de Comunicação no Município de Cabixi-RO;
  6- Portaria nº 324, de de 5 de julho de 2005- Aquiadura Radiodifusão Ltda, no Município de Monte Negro-RO;
  7- Portaria nº 505, de 8 de Novembro de 2005- Paraviana Comunicações Ltda, no município de Macujaí-RR;
  8- Portaria nº 693, de 29 de dezembro de 2005- Simaco - Sistema Maranhense de Comunicação Ltda, no Município de Itinga no Maranhão-MA;
  9- Portaria nº 694, de 29 de dezembro de 2005- Sistema Arizona de Comunicação Ltda, no município de BOm Jardim-MA;
  10- Portaria nº 699, de 29 de dezembro de 2005- Auto Cap- Comunicações Indústria e Comércio de Petróleo e Derivados Ltda, no Município de São João de Baliza-RR;
  11- Portaria nº 700, de 29 de dezembro de 2005- Rádio Abaíra FM Ltda , no Município de Abaíra-BA;
  12- Portaria nº 701, de 29 de dezembro de 2005- Auto Cap- Comunicações Undústria e Comércio de Petróleo e Derivados Ltda, no município de Alto Alegre-RR;
  13- Portaria nº 702, de 29 de dezembro de 2005-Rádio e TV Maíra Ltda, no município de Porto Acre- AC;
  14- Portaria nº 129, de 28 de março de 2006- FM Industrial Ltda, no município de Barreiras-BA;
  15- Portaria nº 130, de 28 de março de 2006- Rádio Verdes Lagos Ltda, no município de São Jorge D'Oeste-PR;
  16- Portaria nº 141, de 30 de março de 2006 - Folha Popular Ltda, no município de Axixá do Tocantins - TO;
  17- Portaria nº 153, de 3 de abril de 2006- Rádio e TV Desan Telecomunicações , no município de WEntre Folhas- MG;
  18- Portaria nº 154, de 3 de abril de 2006 - Ra´dio e TV Desan Telecomunicações Ltda, no município de Engenheiro Navarro- MG;
  19- Portaria nº 155, de 3 de abril de 206, Ra´dio e TV Desan Telecomunicações Ltda, no município Felixlândia-MG;
  20- Portaria nº 156, de 3 de abril de 2006- Rádio e TV Desan Telecomunicações Ltda, no município de Guanhães- MG;
  21- Portaria nº 163, de 3 de abril de 2006- Extra Radiodifusão Ltda, no município de Maquiné-RS;
  22- Portaria nº 166, de 3 de baril de 2006 - EF Comunicações Ltda, no município de Juscimeira- MT;
  23- Portaria nº 167, de 3 de abril, de 2006- Rádio Filadélfia FM Ltda, no município de Campos de Júlio - MT;
  24- Portaria nº 168, de 3 de abril de 2006- Rádio FM Morena Ltda, no município de Guiratinga-MT;
  25- Portaria 170, de 3 de abrill de 2006- Sampaio & Martins Ltda, no município de Itiquira- MT;
  26- Portaria nº 171, de 3 de abril de 2006- Sistema Alpha de Comunicação Ltda, no Município de Goiânia- GO.
  
  
  " Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 26/04/08 PÁG 17671 COL 01. Inteiro teor