REQ 79/2008 CPINDIO
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Waldir Neves - PSDB/MS
Apresentação
08/04/2008
Ementa
Requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU Auditoria Especial no Convênio n.º 490002200500098, como o objetivo de "Instituir ações de segurança alimentar revitalizando aspectos da cultura própria, conciliando conhecimentos novos incorporados e exercitando a forma tradicional de organização produtiva participativa das comunidades indígenas, entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Prefeitura Municipal de Dourados-MS, no valor de R$ 298.4000,00, iniciado em 30/12/2005".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/04/2008 |
CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas ( CPINDIO )
Rejeitado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/04/2008 |
CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas ( CPINDIO )
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| 08/04/2008 |
CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas ( CPINDIO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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