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REQ 51/2008 CPINDIO - Solicita ao Departamento de Polícia Federal que encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, no prazo de 10 (dez) dias, o inteiro teor das informações e documentos a seguir listados, sobre a "Operação Metástase"

REQ 52/2008 CPINDIO - Solicito informações da FUNASA referes ao número de óbitos de crianças indígenas que foram registrados no período de 2005 a 2007.

REQ 59/2008 CPINDIO - Requer a realização de diligência na Área Indígena Avá Guarani do Oco''y, no município de São Miguel do Iguaçu, PR.

REQ 67/2008 CPINDIO - Solicito uma Audiência Pública com a presença do Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, do Presidente da Funasa, Sr. Francisco Danilo Bastos Forte e do Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira. Para discutir um plano alternativo, objetivando apressar o transporte e atendimento de saúde em comunidades indígenas no Vale do Javari.

REQ 69/2008 CPINDIO - Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. VALDIR CAMÁRCIO, ex-Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

REQ 70/2008 CPINDIO - Requer ao Ministério Público do Distrito Federal informações sobre investigação de irregularidades em convênio entre a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e a UnB - Universidade de Brasília.

REQ 71/2008 CPINDIO - Solicita informações a Sua Excelência o Senhor Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça, a respeito das ONGs / Organizações Não Governamentais, cadastradas no Ministério Justiça, nome de seus representantes legais, seus respectivos endereços e CNPJ''s, de forma possibilitar a identificação das entidades voltadas para atendimento às populações indígenas, que atuam no país e recebem recursos governamentais , no período 2005 a 2007, para programas ligados à saúde, alimentação e educação dos povos indígenas.

REQ 72/2008 CPINDIO - Requer que seja convocado a prestar informações, o Coordenador da Regional do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) no Estado do Mato Grosso do Sul, Conselheiro Egon Dionísio Heck.

REQ 73/2008 CPINDIO - Requer a convocação do Cacique Biraci Brasil - Líder Geral do Povo Yawanawa para prestar depoimento perante a CPI Subnutrição de Crianças Indígenas.

REQ 74/2008 CPINDIO - Requer a convocação do Davi Wany Ashaninka - Presidente do Conselho Distrital Indígena de Marechal Thaumaturgo/AC para prestar depoimento perante a CPI Subnutrição de Crianças Indígenas.

REQ 75/2008 CPINDIO - Requer a convocação do Sr. José Carlos Pereira Lira, coordenador da FUNASA do Acre, para prestar depoimento perante CPI Subnutrição de Crianças Indígenas.

REQ 76/2008 CPINDIO - Requer a convocação do Sr. José Nogueira da Cruz, da Associação do Povo Arara para prestar depoimento perante a CPI Subnutrição de Crianças Indígenas.

REQ 77/2008 CPINDIO - Requer a convocação do Sr. Luiz Alberto Fernandes - Agente de Saúde Pública da FUNASA/AC, para prestar depoimento perante a CPI Subnutrição Crianças Indígenas.

REQ 78/2008 CPINDIO - Requer a convocação do Sr. Antonio Ferreira da Silva - Administração Executiva Regional da FUNAI/AC para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar sobre a Subnutrição de Crianças Indígenas.

REQ 79/2008 CPINDIO - Requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU Auditoria Especial no Convênio n.º 490002200500098, como o objetivo de "Instituir ações de segurança alimentar revitalizando aspectos da cultura própria, conciliando conhecimentos novos incorporados e exercitando a forma tradicional de organização produtiva participativa das comunidades indígenas, entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Prefeitura Municipal de Dourados-MS, no valor de R$ 298.4000,00, iniciado em 30/12/2005".

REQ 80/2008 CPINDIO - Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome cópias do inteiro teor das prestações de contas e do Relatório de Execução do Convênio n.º 55000857200600188 - Apoio ao Projeto de Implementação de insumos agrícolas necessários ao plantio de lavouras de subsistência da população indígena, a ser atendida pelo programa Fome Zero, abrangendo as aldeias Indígenas Guarani Kaiowa Nadeva na Região da Grande Dourados/MS, no valor de R$ 240.298,48.