REQ 71/2008 CPINDIO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/04/2008

Ementa
Solicita informações a Sua Excelência o Senhor Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça, a respeito das ONGs / Organizações Não Governamentais, cadastradas no Ministério Justiça, nome de seus representantes legais, seus respectivos endereços e CNPJ''s, de forma possibilitar a identificação das entidades voltadas para atendimento às populações indígenas, que atuam no país e recebem recursos governamentais , no período 2005 a 2007, para programas ligados à saúde, alimentação e educação dos povos indígenas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2008 CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas ( CPINDIO )
Rejeitado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2008

CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas ( CPINDIO )

  • Apresentação do REQ 71/2008 CPINDIO, pelo Dep. Waldir Neves, que "solicita informações a Sua Excelência o Senhor Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça, a respeito das ONGs / Organizações Não Governamentais, cadastradas no Ministério Justiça, nome de seus representantes legais, seus respectivos endereços e CNPJ''s, de forma possibilitar a identificação das entidades voltadas para atendimento às populações indígenas, que atuam no país e recebem recursos governamentais , no período 2005 a 2007, para programas ligados à saúde, alimentação e educação dos povos indígenas." Inteiro teor
08/04/2008

CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas ( CPINDIO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado.
Sessões e Reuniões
  • 08/04/2008 - 14h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, as conseqüências e os responsáveis pela morte de crianças indígenas por subnutrição de 2005 a 2007.

    Reunião Deliberativa Ordinária