REQ 2499/2008 => PL 6981/2006 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/04/2008

Ementa
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6981 de 2006, que determina a Assistência Técnica Gratuita.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
14/04/2008 Arquive-se, tendo em vista o PL 6.981/06 já ter sido votado na Câmara dos Deputados. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 2499 de 2008,pelo Deputado Lindomar Garçon (PV-RO) que Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6981 de 2006, que determina a Assistência Técnica Gratuita. Inteiro teor
14/04/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquive-se, tendo em vista o PL 6.981/06 já ter sido votado na Câmara dos Deputados. Inteiro teor
12/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.
18/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )