REQ 211/2008 CME => MPV 413/2008 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
01/04/2008

Ementa
Requer realização de audiência Pública no âmbito desta Comissão, para discutir o impacto da Medida Provisória (MPV) 413/2008 no mercado de álcool e outros combustíveis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2008 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento, subscrito pelos Deputados Eduardo Gomes, Arnaldo Jardim, Edmilson Valentim e Eduardo da Fonte, acatada a sugestão do Deputado Eduardo da Fonte de se incluir no rol de convidados o Sr. Renato Augusto Pontes Cunha, Presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco-Sindaçúcar.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 211/2008 CME, pelo Dep. José Otávio Germano e outros, que "requer realização de audiência Pública no âmbito desta Comissão, para discutir o impacto da Medida Provisória (MPV) 413/2008 no mercado de álcool e outros combustíveis." Inteiro teor
02/04/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, subscrito pelos Deputados Eduardo Gomes, Arnaldo Jardim, Edmilson Valentim e Eduardo da Fonte, acatada a sugestão do Deputado Eduardo da Fonte de se incluir no rol de convidados o Sr. Renato Augusto Pontes Cunha, Presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco-Sindaçúcar.
09/04/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Realizada a audiência pública requerida e arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 02/04/2008 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária