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REQ 72/2008 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Pinotti - DEM/SP

Apresentação
26/03/2008

Ementa
Solicita a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União no âmbito de hospitais públicos integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado, unanimemente, o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 72/2008 CFFC, pelo Dep. Dr. Pinotti, que "solicita a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União no âmbito de hospitais públicos integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS." Inteiro teor
09/04/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o requerimento.
09/04/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 050/2008/CFFC-P, ao Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do requerimento para providências.
16/07/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 781-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão proferido no TC 006.181/2008-7, em atendimento ao requerimento.
  • Ofício nº 009/2008/CFFC-S, ao Dep. Dr. Pinotti, encaminhando cópia do Aviso nº 781-Seses-TCU-Plenário.
23/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 2058-Seses-TCU-Plenário - Encaminha cópia Acórdão 3004/2010, relatório e voto proferidos nos autos do TC 006.181/2008-7
24/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: Juntem-se aos autos do Requerimento n. 72/2008 ao qual se referem o Acórdão n. 3004/2010, relatório e voto proferidos nos autos do TC 006181/2008-7 (apensos: TC 027944/2008-9).
29/04/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 435-GP/TCU com cópia do Acórdão 756/2015-TCU-Plenário (TC 013.912/2012-7), bem como mídia digital contendo: Acórdão 756/2015-TCU-Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam.
    Trata de Relatório de Auditoria Operacional resultante da fiscalização realizada pela Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde) em cumprimento ao subitem 9.1.6 do Acórdão 3004/2010-TCU-Plenário (TC 006.181/2008-7), o qual determinou que fosse apurado se a gestão de atendimentos privados em hospitais de natureza pública tem resultado na "possível ocorrência de nível diferenciado de qualidade entre os atendimentos públicos e privados, a exemplo de facilidade ou preferência de agendamento de consultas e estrutura específica de instalações, equipamentos e leitos."
04/05/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: " Nos termos do art. 41, IV, dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento 72/2008".
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Sessões e Reuniões
  • 09/04/2008 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/04/2008 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões