REQ 209/2008 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/03/2008

Ementa
Requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada Audiência Pública objetivando discutir o processo de planejamento, implantação e operação da Usina Hidrelétrica de Estreito no estado do Maranhão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2008 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Julião Amin e Eduardo da Fonte.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 209/2008 CME, pelo Dep. Eliene Lima, que "requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada Audiência Pública objetivando discutir o processo de planejamento, implantação e operação da Usina Hidrelétrica de Estreito no estado do Maranhão." Inteiro teor
02/04/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Julião Amin e Eduardo da Fonte.
24/03/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
Sessões e Reuniões
  • 02/04/2008 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária