SUG 100/2008 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
19/03/2008

Ementa
Sugere Projeto de Lei criando a taxa para atividades impactantes na segurança pública local, além de outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2008 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 100/2008 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere Projeto de Lei criando a taxa para atividades impactantes na segurança pública local, além de outras providências." Inteiro teor
03/04/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
12/06/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Chico Alencar Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
02/07/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Sessões e Reuniões
  • 02/07/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/06/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/06/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária