MSC 88/2008 => MPV 421/2008 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformado em nova proposição

Origem: AV 100/2008

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
18/03/2008

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto da Medida Provisória nº 421 de 2008, que "Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de março de 2008".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 88/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto da Medida Provisória nº 421 de 2008, que "Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de março de 2008"." Inteiro teor
18/03/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 134 de 2008, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 421 de 2008. Informa, ainda que à Medida foram oferecidas quinze emendas e que a Comissão Mista não se instalou.