REQ 174/2008 CSSF
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Rita Camata - PMDB/ES
Apresentação
17/03/2008
Ementa
Solicita seja realizada audiência pública para debater o PL 2.511/2007 que altera a Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996 que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/03/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado, com a inclusão do Diretor-Executivo da Pró-Genéricos, Sr. Dr. Odnir Finotti. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/03/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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| 26/03/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 03/07/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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