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COMISSÃO DE SAÚDE 26/03/2008

Informações

Local
Plenário 7 - anexo II
Início
26/03/2008 às 10:02
Término
26/03/2008 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 2642/2003 - Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, e dá outras providências, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Antero Paes de Barros
    • Relator: José Linhares (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 890/2007 - Institui a Semana Nacional de Conscientização e Prevenção à Anorexia Nervosa e Bulimia Nervosa, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1940/2007 - Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.

    Aprovada

    • Autora: SOLANGE ALMEIDA (PMDB-RJ)
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Geraldo Resende.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 162/2008 CSSF - Solicita sejam convidados o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Câncer e a ANVISA para debater, em Audiência Pública, questões ligadas ao tabagismo.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 170/2008 CSSF => PL 4342/2004 - Requer a realização da Audiência Pública para discussão do PL nº 4342, de 2004 que altera a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, para determinar o exame de habilitaçao pa o exercicio de Medicina.

    • Autor: ARMANDO ABÍLIO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 174/2008 CSSF - Solicita seja realizada audiência pública para debater o PL 2.511/2007 que altera a Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996 que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do Diretor-Executivo da Pró-Genéricos, Sr. Dr. Odnir Finotti.

  • PLP 146/2004 - Dispõe sobre a vedação às entidades fechadas de previdência complementar de aplicarem recursos em participações acionárias de empresas privadas que atuem no setor de bebidas, fumo, jogos, armas e munições e similares.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relatora: Solange Almeida

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4076/2001 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde" incluindo os procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor.

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2808/1997 - Altera o art. 83 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências".

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PPB-RJ)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 898/1999 - Revoga dispositivos da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que "dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nos casos de contagem recíproca do tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências", estende sua aplicação à compensação financeira entre os regimes próprios de previdência social dos servidores de que trata, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7670/2006 - Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa sobre o câncer pelas emissoras de rádio e televisão.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relatora: Janete Rocha Pietá
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 264/2007 - Altera o art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
    • Relator: Geraldo Resende

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 508/2007 - Altera dispositivos do Código Civil, dispondo sobre igualdade de direitos sucessórios entre cônjuges e companheiros de união estável.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1692/2007 - Dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas, visando a prevenir a transmissão de doenças, e dá outras providências.

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1922/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2237/2007 - Acresce o art. 30-A à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.