TVR 334/2008 Inteiro teor
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos


Situação: Transformada no PDC 2870/2010

Origem: MSC 106/2008

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
14/03/2008

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 512, de 13 de setembro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Jesus Libertador de Galvão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Galvão, Estado de Santa Catarina.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2010 Mesa Diretora ( MESA )

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do TVR 334/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 512, de 13 de setembro de 2007, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Jesus Libertador de Galvão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Galvão, Estado de Santa Catarina." Inteiro teor
27/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-106/2008.
    DCD de 22/12/09 PAG 7244 COL 01. Inteiro teor
28/03/2008

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
08/04/2008

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Clóvis Fecury
16/04/2008

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Abelardo Camarinha (PSB-SP)
10/06/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5001 de 2009, que solicita reconstituição da TVR nº 334/08, do Poder Executivo. Inteiro teor
17/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Req. 5001/09 conforme teor do despacho"DEFIRO, nos termos do art. 106, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a reconstituição da TVR nº 334/08. Publique-se."
    DCD de 18/06/09 PÁG 30384 COL 02. Inteiro teor
18/06/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCTCI, o projeto reconstituído.
30/06/2009

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
30/03/2010

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/03/2010

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Adilson Soares (PR-RJ)
11/11/2010

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Dr. Adilson Soares (PR-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Adilson Soares (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
17/11/2010

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/11/2010

Mesa Diretora ( MESA )

Sessões e Reuniões
  • 17/11/2010 - 08h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária