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REQ 68/2008 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Magalhães - PMDB/MG

Apresentação
11/03/2008

Ementa
Requer que sejam convidados o Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, o Chefe do Escritório Regional do IBAMA - Vilhena/RO, os Proprietários da Empresa SCHAHIN ENGENHARIA S.A., e o Engenheiro da Empresa SOLOSCONSULT Engenharia S/C Ltda, responsável pelo projeto da Usina de Apertadinho, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão, sobre o rompimento da barragem de Apertadinho, que ocorreu no último dia 9 de janeiro em Vilhena/RO, acarretando um prejuízo de milhões de reais ao erário público.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/03/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 68/2008 CFFC, pelo Dep. João Magalhães, que "requer que sejam convidados o Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, o Chefe do Escritório Regional do IBAMA - Vilhena/RO, os Proprietários da Empresa SCHAHIN ENGENHARIA S.A., e o Engenheiro da Empresa SOLOSCONSULT Engenharia S/C Ltda, responsável pelo projeto da Usina de Apertadinho, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão, sobre o rompimento da barragem de Apertadinho, que ocorreu no último dia 9 de janeiro em Vilhena/RO, acarretando um prejuízo de milhões de reais ao erário público." Inteiro teor
12/03/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião de Eleição Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o Requerimento.
11/06/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada Audiência Pública com a presença dos Srs. JOSÉ TRAJANO DOS SANTOS,GEÓLOGO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE RONDÔNIA; CARLOS ARISTEU MERGEN, EX-CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO IBAMA EM VILHENA/RO e ANTÔNIO MACHIONI CASTILHO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO GRUPO SCHAHIN S/A.
24/08/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

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Sessões e Reuniões
  • 12/03/2008 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião de Eleição Ordinária

mais sessões e reuniões