Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 12/03/2008

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
12/03/2008 às 10:55
Término
12/03/2008 às 12:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REP 21/2007 - Solicia fiscalizar denúncias de irregularidades na aplicação e desvio dos recursos públicos da União, destinados ao Sistema Municipal de Saúde, do município de Igarapé-Miri, PA.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho Municipal de Saúde - Igarapé-Miri/ PA.
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio

Propostas não analisadas 3

  • REQ 68/2008 CFFC - Requer que sejam convidados o Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, o Chefe do Escritório Regional do IBAMA - Vilhena/RO, os Proprietários da Empresa SCHAHIN ENGENHARIA S.A., e o Engenheiro da Empresa SOLOSCONSULT Engenharia S/C Ltda, responsável pelo projeto da Usina de Apertadinho, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão, sobre o rompimento da barragem de Apertadinho, que ocorreu no último dia 9 de janeiro em Vilhena/RO, acarretando um prejuízo de milhões de reais ao erário público.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

  • PFC 127/2006 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promova a fiscalização e controle dos recursos públicos repassados ao empreendimento Corumbá 4.

    • Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a pedido do Relator.

  • PFC 34/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar fiscalização nos procedimentos e contratos celebrados entre a Petrobrás e as empresas bolivianas, no tocante à importação de gás natural daquele país.

    • Autor: AYRTON XEREZ (DEM-RJ)
    • Relator: Humberto Souto

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.