REQ 306/2008 CINDRA
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
05/03/2008
Ementa
Requer a realização de uma Reunião da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, bem como, com diversos segmentos da sociedade, para discutir e debater o Projeto de Lei nº 1531/2007, "que torna obrigatório o uso de proteção no motor e eixo das embarcações em todo Território Nacional", de autoria da Deputada Janete Capiberibe.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/02/2011 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/03/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
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| 05/03/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 15/02/2011 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
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