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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 05/03/2008

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
05/03/2008 às 10:06
Término
05/03/2008 às 10:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 306/2008 CINDRA - Requer a realização de uma Reunião da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, bem como, com diversos segmentos da sociedade, para discutir e debater o Projeto de Lei nº 1531/2007, "que torna obrigatório o uso de proteção no motor e eixo das embarcações em todo Território Nacional", de autoria da Deputada Janete Capiberibe.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com o adendo de incluir "em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá". Subscreveu o requerimento a deputada Dalva Figueiredo.

  • REQ 307/2008 CINDRA - requer nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do requerimento 306/2008.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 308/2008 CINDRA - Nos termos do art. 52, §5º do Regimento Interno, requer a inclusão na ordem do dia do req. nº 309/2008.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 309/2008 CINDRA - Solicita a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a finalidade de estudar emitir pareceres referentes aos procesos políticos sobre a água no Brasil e seus impactos na Região Amazônica, bem como a participação no Fórum Mundial da Água que acontecerá em 2009 em Istambul na Turquia.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 311/2008 CINDRA - Requer a inclusão na ordem do dia do requerimento nº 311/08.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 312/2008 CINDRA - Requer visita de membros da CAINDR e do Exército Brasileiro aos municípios amazonenses de São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 303/2008 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater às conseqüências causadas ao meio ambiente e a biodiversidade em fase do aumento excessivo do desmatamento, com as presenças da senhora Ministra do Meio Ambiente, Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do senhor Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Com o adendo de fazer junção com o requerimento nº 304/2008.

  • REQ 304/2008 CINDRA - Requer urgente realização de audiência pública com a presença dos Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura, Marina Silva e Reinhold Stephanes, respectivamente, e o Presidente do IBAMA, Bazileu Margarido, para discutir o aumento do desmatamento em toda Região Amazônica.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Com o adendo de fazer junção com o requerimento nº 303/2008.

  • REQ 305/2008 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de coligir informações das autoridades competentes sobre as diretrizes e políticas governamentais concernentes à navegação fluvial na Região Amazônica, bem como sobre as providências relativas aos constantes acidentes e naufrágios que vem ocorrendo.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Gladson Cameli, Marcelo Serafim, Vanessa Grazziotin e Dalva Figueiredo.