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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 05/03/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 05/03/2008 às 10:06
- Término
- 05/03/2008 às 10:24
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 306/2008 CINDRA - Requer a realização de uma Reunião da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, bem como, com diversos segmentos da sociedade, para discutir e debater o Projeto de Lei nº 1531/2007, "que torna obrigatório o uso de proteção no motor e eixo das embarcações em todo Território Nacional", de autoria da Deputada Janete Capiberibe.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado com o adendo de incluir "em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá". Subscreveu o requerimento a deputada Dalva Figueiredo.
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REQ 307/2008 CINDRA - requer nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do requerimento 306/2008.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 308/2008 CINDRA - Nos termos do art. 52, §5º do Regimento Interno, requer a inclusão na ordem do dia do req. nº 309/2008.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 309/2008 CINDRA - Solicita a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a finalidade de estudar emitir pareceres referentes aos procesos políticos sobre a água no Brasil e seus impactos na Região Amazônica, bem como a participação no Fórum Mundial da Água que acontecerá em 2009 em Istambul na Turquia.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 311/2008 CINDRA - Requer a inclusão na ordem do dia do requerimento nº 311/08.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 312/2008 CINDRA - Requer visita de membros da CAINDR e do Exército Brasileiro aos municípios amazonenses de São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 303/2008 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater às conseqüências causadas ao meio ambiente e a biodiversidade em fase do aumento excessivo do desmatamento, com as presenças da senhora Ministra do Meio Ambiente, Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do senhor Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Com o adendo de fazer junção com o requerimento nº 304/2008.
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REQ 304/2008 CINDRA - Requer urgente realização de audiência pública com a presença dos Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura, Marina Silva e Reinhold Stephanes, respectivamente, e o Presidente do IBAMA, Bazileu Margarido, para discutir o aumento do desmatamento em toda Região Amazônica.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Com o adendo de fazer junção com o requerimento nº 303/2008.
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REQ 305/2008 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de coligir informações das autoridades competentes sobre as diretrizes e políticas governamentais concernentes à navegação fluvial na Região Amazônica, bem como sobre as providências relativas aos constantes acidentes e naufrágios que vem ocorrendo.
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Gladson Cameli, Marcelo Serafim, Vanessa Grazziotin e Dalva Figueiredo.
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