REQ 154/2008 CSSF
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
04/03/2008
Ementa
Solicita que seja realizada Audiência Pública para debater a necessidade urgente de realização de concurso público para reestruturação do Serviço Social no INSS com respaldo no art.88 da Lei 8.213/91 e em atendimento ao Decreto 6.214 de 26 de setembro de 2007
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/03/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado, excluindo-se o Dr. Luiz Marinho, Ministro da Previdência Social e a Dra. Arlete Sampaio, Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e acatada a seguinte alteração na redação: "a necessidade de realização de reestruturação do serviço social no INSS", colocando-se a necessidade de realização de concurso público como subtema. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/03/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 05/03/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
| 24/04/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|