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COMISSÃO DE SAÚDE 05/03/2008

Informações

Local
Plenário 07 do Anexo II
Início
05/03/2008 às 09:57
Término
05/03/2008 às 11:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 155/2008 CSSF - Solicita seja realizada audiência pública para debater a PEC 233/2008 (Reforma Tributária) no que se refere a revogação de dispositivos constitucionais que tratam do financiamento da Seguridade Social .

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Serão definidos posteriormente os nomes dos convidados.

  • REQ 156/2008 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater a economia da saúde nos cenários público e privado.

    • Autor: DR. NECHAR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, ressaltando-se que os senhores Dr. José Gomes Temporão, Dr. Dirceu Raposo de Mello e Dr. Fausto Pereira dos Santos, ou seus representantes, virão apenas como ouvintes.

  • REQ 157/2008 CSSF - Requer a realização de audiência pública conjunta, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Ministério da Educação.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 152/2008 CSSF - Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater questões sobre a situação da saúde no Brasil.

    • Autores: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG), RIBAMAR ALVES (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a seguinte redação do tema: "debater questões sobre a situação da Saúde no Brasil, com ênfase na prevenção da doença renal.

  • REQ 153/2008 CSSF - Solicita sejam convidadas autoridades do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome-MDS, Ministério da Previdência Social-MPS, Ministério Público Federal-MPF e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, para fins de debater a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, concedida pelo CNAS.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, excluindo-se a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.

  • REQ 154/2008 CSSF - Solicita que seja realizada Audiência Pública para debater a necessidade urgente de realização de concurso público para reestruturação do Serviço Social no INSS com respaldo no art.88 da Lei 8.213/91 e em atendimento ao Decreto 6.214 de 26 de setembro de 2007

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, excluindo-se o Dr. Luiz Marinho, Ministro da Previdência Social e a Dra. Arlete Sampaio, Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e acatada a seguinte alteração na redação: "a necessidade de realização de reestruturação do serviço social no INSS", colocando-se a necessidade de realização de concurso público como subtema.