REQ 11/2008 GTCL
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Rita Camata - PMDB/ES
Apresentação
20/02/2008
Ementa
Requer realização de audiência pública destinada a discutir o PL n.º 7.078/2002, que consolida a legislação previdenciária brasileira.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/04/2008 |
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/02/2008 |
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )
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| 26/02/2008 |
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 16/04/2008 |
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )
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