Versões para impressão

REQ 2296/2008 => PL 1610/1996 Inteiro teor
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal".

Apresentação
20/02/2008

Ementa
Requerimento de prorrogação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/02/2008 Deferido o REQ 2296/08, "ad referendum" do Plenário. DCD 22 02 08 PAG 4665 COL 01. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 2296/2008, que Requer solicitação de prazo da Comissão. Inteiro teor
21/02/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 2296/08, "ad referendum" do Plenário. DCD 22 02 08 PAG 4665 COL 01. Inteiro teor
  Versões para impressão