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REQ 25/2008 PL161096 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Moreira Mendes - PPS/RO

Apresentação
19/02/2008

Ementa
Requer, ouvido o Plenário, seja realizada Reunião Externa de trabalho com a população e os índios cintas-largas na cidade de Cacoal, no Estado de Rondônia, para discutir a situação da Reserva


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/02/2008 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )
Aprovado o Req 25/08 com a inclusão da sugestão oferecida pelo Deputado Ernandes Amorim : " a fim de prestarem esclarecimentos de que forma está se processando a extração mineral em suas reservas."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/02/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

  • Apresentação do REQ 25/2008 PL161096, pelo Dep. Moreira Mendes, que "requer, ouvido o Plenário, seja realizada Reunião Externa de trabalho com a população e os índios cintas-largas na cidade de Cacoal, no Estado de Rondônia, para discutir a situação da Reserva" Inteiro teor
26/02/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Req 25/08 com a inclusão da sugestão oferecida pelo Deputado Ernandes Amorim : " a fim de prestarem esclarecimentos de que forma está se processando a extração mineral em suas reservas."
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Sessões e Reuniões
  • 26/02/2008 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/02/2008 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/02/2008 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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