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RIC 2252/2007 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Apresentação
13/12/2007

Ementa
Solicita informações ao Ministro das Comunicações referentes ao processo de renovação das concessões de televisão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/12/2007 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
DCD 22 12 07 PAG 68801 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2008 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/12/2007

Plenário ( PLEN )

17/12/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
21/12/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
    Publicação Inicial. DCD 22 12 07 PAG 68801 COL 01. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
    DCD 22 12 07 PAG 68801 COL 01. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
04/01/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 4481/2008, ao Ministro da Comunicações, Hélio Costa..
  • Prazo para Resposta Externas (de 05/01/2008 a 06/02/2008)
26/03/2008

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:10 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
02/04/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 52/2008/MC, de 2/4/08, do Ministério das Comunicações
09/04/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 696/2008
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Sessões e Reuniões
  • 26/03/2008 - 09h10

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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