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MESA DIRETORA 26/03/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Residência Oficial
- Início
- 26/03/2008 às 09:10
- Término
- 26/03/2008 às 11:40
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 42
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PRC 52/2007 - Acrescenta parágrafos ao art. 235 do Regimento Interno, para dispor sobre a concessão de licenças maternidade e paternidade em casos de adoção.
Aprovada
- Autora: BEL MESQUITA (PMDB-PA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PRC 98/2007 - Extingue áreas destinadas a fumantes na Câmara dos Deputados.
Rejeitada
- Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1676/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o programa de expansão do ensino superior no Estado do Paraná.
Aprovada
- Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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2
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1677/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Apuí, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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2
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1678/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Anori, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1679/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Anamã, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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2
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1680/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Amaturá, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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2
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1681/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Alvarães, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1682/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1683/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Autazes, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1684/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Barcelos, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1685/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1686/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1687/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Beruri, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1688/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1689/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1690/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Borba, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1691/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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2
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1692/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Canutama, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1693/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Carauari, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1694/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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2
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1695/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Careiro, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1696/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Coari, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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2
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1697/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Codajás, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1698/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1699/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Envira, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1700/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1701/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Guajará, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1702/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Humaitá, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1703/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1704/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Iranduba, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1705/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1706/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Itamarati, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1707/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1708/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Japurá, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1709/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Juruá, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1710/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Jutaí, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1711/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Lábrea, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1712/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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2
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1713/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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2
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1714/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manaus, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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RIC 1715/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manicoré, no Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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2
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 697
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PRC 55/2007 - Denomina "Plenário Deputado Leite Neto" a sala em que funciona a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"
- Autor: JACKSON BARRETO (PMDB-SE)
- Relator: Alexandre Santos
Passo a Passo
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1
A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 26 de março corrente, resolveu retirar de pauta os Projetos de Resolução nºs 55, 64, 75 e 104, de 2007, referentes à denominação de espaço físico, para reestudo pelo Senhor Deputado Alexandre Santos e posterior deliberação pela Mesa Diretora.
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PRC 64/2007 - Denomina "Espaço da Amazônia" a área em frente à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Alexandre Santos
Passo a Passo
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1
A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 26 de março corrente, resolveu retirar de pauta os Projetos de Resolução nºs 55, 64, 75 e 104, de 2007, referentes à denominação de espaço físico, para reestudo pelo Senhor Deputado Alexandre Santos e posterior deliberação pela Mesa Diretora.
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PRC 75/2007 - Denomina "Plenário Deputado Júlio Redecker" a sala de reuniões da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados
- Autor: BRUNO RODRIGUES (PSDB-PE)
- Relator: Osmar Serraglio
Passo a Passo
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1
A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 26 de março corrente, resolveu retirar de pauta os Projetos de Resolução nºs 55, 64, 75 e 104, de 2007, referentes à denominação de espaço físico, para reestudo pelo Senhor Deputado Alexandre Santos e posterior deliberação pela Mesa Diretora.
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PRC 104/2007 - Denomina o local do serviço médico da Câmara dos Deputados "Dr. Enéas Ferreira Carneiro, Médico e Deputado Federal"
- Autores: DR. NECHAR (PV-SP), HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
- Relator: Alexandre Santos
Passo a Passo
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A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 26 de março corrente, resolveu retirar de pauta os Projetos de Resolução nºs 55, 64, 75 e 104, de 2007, referentes à denominação de espaço físico, para reestudo pelo Senhor Deputado Alexandre Santos e posterior deliberação pela Mesa Diretora.
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RIC 1716/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Maraã, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1717/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Maués, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1718/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1719/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1720/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1721/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1722/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Parintins, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1723/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Pauiní, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1724/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1725/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Santa Izabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1726/2007 - Solicita ao Senhor Secretario Especial de Portos da Presidência da República informações acerca do Porto de Tabatinga, estado do Amazonas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1727/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1728/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1729/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1730/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1731/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1732/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Silves, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1733/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1734/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tapauá, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1735/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tefé, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1736/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tonantins, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1737/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Uariní, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1738/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Urucará, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1739/2007 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1740/2007 - Solicita à Casa Civil da Presidência da República informação sobre os valores gastos pela Secretaria Especial de Portos com consultoria.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1741/2007 - Solicita informação ao Sr. Ministro da Fazenda sobre alegada fraude de seguradora na indenização de sinistros automobilísticos.
- Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1742/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre as providências adotadas por aquele Ministério, na elaboração de Projeto de Lei Complementar visando regulamentar a aposentadoria especial para as pessoas que exercem atividade de risco ou em condições que prejudiquem sua saúde ou integridade física.
- Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1743/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito de todos os convênios firmados com a Fundação Universidade Federal do Paraná - FUNPAR, no período de janeiro de 2003 a outubro de 2007.
- Autor: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1744/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito de todos os convênios firmados com a Fundação Universidade Federal do Paraná - FUNPAR, no período de janeiro de 2003 a outubro de 2007.
- Autor: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1745/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário a respeito de todos os convênios firmados com a Fundação Universidade Federal do Paraná - FUNPAR, no período de janeiro de 2003 a outubro de 2007.
- Autor: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1746/2007 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre o número de suicídios e tentativas de suicídio entre a população indígena.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1747/2007 - Solicita ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações sobre o posicionamento do governo brasileiro diante do curso do julgamento da Scotland Yard pela morte do brasileiro Jean Charles Menezes em 22.07.2005.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1748/2007 - Solicita ao Sr. Ministro da Defesa informações sobre o processo de construção de hospital próximo ao aeroporto de Jacarepaguá.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1749/2007 - Solicita ao Sr. Altemir Gregolin, Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, informações referentes à transferência de localização da Feira da Panair, principal mercado de comercialização de peixe no município de Manaus, AM.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1750/2007 - Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à mortandade de crianças indígenas.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1751/2007 - Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações pertinentes ao processo de concessão da rodovia Presidente Dutra, que liga o Estado do Rio de Janeiro ao Estado de São Paulo.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1752/2007 - Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a situação da Usina Termelétrica de Cuiabá.
- Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1753/2007 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a respeito de denúncias envolvendo desvio de recursos públicos.
- Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1754/2007 - Solicita ao Senhor Ministro da Cultura informações sobre os projetos apresentados pelo estado do Amazonas sob os auspícios da Lei Rouanet.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1755/2007 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Senhor Reinhold Stephanes, e à Ministra-Chefe da Casa Civil, Senhora Dilma Vana Rousseff, sobre o programa de governo para o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia.
- Autor: da Vanessa Grazziotion --Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1756/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de URUCURITUBA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1757/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de URUCARÁ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1758/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de UARINÍ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1759/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de TONANTINS, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1760/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de TEFÉ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1761/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de TAPAUÁ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1762/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de TABATINGA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1763/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de SILVES, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1764/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1765/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1766/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1767/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1768/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1769/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de NOVO ARIPUANÃ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1770/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de NOVO AIRÃO, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1771/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de NOVA OLINDA DO NORTE, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1772/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de PARINTINS, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1773/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de PAUINÍ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1774/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1775/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ITACOATIARA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1776/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ITAMARATI, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1777/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ITAPIRANGA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1778/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de JAPURÁ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1779/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de JURUÁ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1780/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de NHAMUNDÁ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1781/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MAUÉS, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1782/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MARAÃ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1783/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MANICORÉ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1784/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MANAUS, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1785/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MANAQUIRI, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1786/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MANACAPURÚ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1787/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de LÁBREA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1788/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre as coordenadas detalhadas da bacia de Santos, especialmente sobre o campo de Tupi e envio dos mapas dos blocos de exploração.
- Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1789/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de JUTAÍ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1790/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BOCA DO ACRE, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1791/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BORBA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1792/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de CAAPIRANGA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1793/2007 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2006 e aplicados no município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1794/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ALVARÃES, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1795/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de AMATURÁ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1796/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ANAMÃ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1797/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ANORI, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1798/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de APUÍ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1799/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ATALAIA DO NORTE, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1800/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de AUTAZES, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1801/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BARCELOS, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1802/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BARREIRINHA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1803/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BENJAMIM CONSTANT, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1804/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BERURI, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1805/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BOA VISTA DO RAMO, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1806/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de CANUTAMA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1807/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de HUMAITÁ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1808/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de GUAJARÁ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1809/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de FONTE BOA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1810/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ENVIRA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1811/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de EIRUNEPÉ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1812/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de CODAJÁS, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1813/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de COARÍ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1814/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de CAREIRO DA VÁRZEA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1815/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de CARAUARÍ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1816/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de CANUTAMA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1817/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de CAAPIRANGA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1818/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BORBA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1819/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BOCA DO ACRE, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1820/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BOA VISTA DO RAMOS, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1821/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ALVARÃES, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1822/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de AMATURÁ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1823/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ANAMÃ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1824/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ANORI, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1825/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de APUÍ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1826/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ATALAIA DO NORTE, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1827/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de AUTAZES, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1828/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BARCELOS, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1829/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BARREIRINHA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1830/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BENJAMIM CONSTANT, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1831/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BERURÍ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1832/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de CARAUARÍ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1833/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de CAREIRO DA VÁRZEA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1834/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de CAREIRO, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1835/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de COARÍ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1836/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de CODAJÁS, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1837/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de EIRUNEPÉ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1838/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ENVIRA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1839/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de URUCURITUBA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1840/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de URUCARÁ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1841/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de UARINÍ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1842/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de TONANTINS, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1843/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de TEFÉ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1844/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de TAPAUÁ no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1845/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de TABATINGA no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1846/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SILVES no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1847/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1848/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1849/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1850/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1851/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1852/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1853/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1854/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de PAUINÍ no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1855/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de PARINTINS no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1856/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de NOVO ARIPUANÃ no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1857/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de NOVO AIRÃO no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1858/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de NOVA OLINDA DO NORTE, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1859/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de NHAMUNDÁ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1860/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MAUÉS, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1861/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MARAÃ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1862/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANICORÉ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1863/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANAUS, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1864/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANAQUIRÍ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1865/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANACAPURÚ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1866/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de LÁBREA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1867/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de JUTAÍ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1868/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de JURUÁ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1869/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de JAPURÁ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1870/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ITAPIRANGA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1871/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ITAMARATI, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1872/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ITACOATIARA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1873/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de IRANDUBA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1874/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de IPIXUNA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1875/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de FONTE BOA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1876/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de GUAJARÁ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1877/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de HUMAITÁ, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1878/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de IPIXUNA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1879/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de IRANDUBA, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1880/2007 - Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre os débitos das entidades desportivas beneficiadas pela Lei nº 11.345, de 2006 e suas alterações.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1881/2007 - Solicita ao Ministério da Previdência Social informações sobre os débitos das entidades desportivas beneficiadas pela Lei nº 11.345, de 2006 e suas alterações.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1882/2007 - Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as entidades que receberam doações de madeira ou de produtos perecíveis, conforme prevê o art. 25 de Lei nº 9.605, de 1988.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1883/2007 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações a respeito da execução orçamentária do Fundo Nacional Antidrogas.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1884/2007 - Solicita informação ao Ministro da Defesa sobre a crise na empresa BRA.
- Autor: ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1885/2007 - Solicita a senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações referentes ao mapeamento nacional das regiões mais afetadas pelas alterações climáticas.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1886/2007 - Solicita ao Ministro das Minas e Energia informações sobre valores repassados pelos responsáveis legais pela Usina Hidroelétrica Castelo Branco aos governos municipais e estaduais do Estados impactados pela implantação da referida Usina.
- Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1887/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1888/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1889/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1890/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1891/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1892/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1893/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1894/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1895/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Berurí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1896/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1897/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1898/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1899/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1900/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1901/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1902/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1903/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1904/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1905/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1906/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1907/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1908/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1909/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1910/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1911/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1912/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1913/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1914/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1915/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Manaquirí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1916/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1917/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1918/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1919/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1920/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1921/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, sobre a operação de combate ao trabalho escravo no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1922/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1923/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1924/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Itacotiara no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1925/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1926/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1927/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67027 COL 01.
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RIC 1928/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67027 COL 02.
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RIC 1929/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67027 COL 02.
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RIC 1930/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Uarini no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67028 COL 01.
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RIC 1931/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67028 COL 02.
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RIC 1932/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67029 COL 01.
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RIC 1933/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67029 COL 01.
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RIC 1934/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67029 COL 02.
-
RIC 1935/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67030 COL 01.
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RIC 1936/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67030 COL 02.
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RIC 1937/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67030 COL 02.
-
RIC 1938/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67031 COL 01.
-
RIC 1939/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67031 COL 02.
-
RIC 1940/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67032 COL 01.
-
RIC 1941/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67032 COL 01.
-
RIC 1942/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67032 COL 02.
-
RIC 1943/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1944/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67033 COL 02.
-
RIC 1945/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67033 COL 02.
-
RIC 1946/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67034 COL 01.
-
RIC 1947/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67034 COL 02.
-
RIC 1948/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67035 COL 01.
-
RIC 1949/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67035 COL 01.
-
RIC 1950/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.DCD 18 12 07 PAG 67035 COL 02.
-
RIC 1951/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67036 COL 01.
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RIC 1952/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manaquirí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67036 COL 02.
-
RIC 1953/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67036 COL 02.
-
RIC 1954/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67037 COL 01.
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RIC 1955/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67037 COL 02.
-
RIC 1956/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67038 COL 01.
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RIC 1957/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67038 COL 01.
-
RIC 1958/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67038 COL 02.
-
RIC 1959/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67039 COL 01.
-
RIC 1960/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67039 COL 02.
-
RIC 1961/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67039 COL 02.
-
RIC 1962/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67040 COL 01.
-
RIC 1963/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67040 COL 02.
-
RIC 1964/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67040 COL 01.
-
RIC 1965/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67041 COL 01.
-
RIC 1966/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67041 COL 02.
-
RIC 1967/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1968/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Coarí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67042 COL 02.
-
RIC 1969/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67042 COL 02.
-
RIC 1970/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67043 COL 01.
-
RIC 1971/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Carauarí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1972/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1973/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1974/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1975/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Boca do Acre do Ramos no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1976/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1977/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1978/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1979/2007 - Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre o monitoramento do DENATRAN quanto à implantação de equipamentos medidores de velocidade na Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1980/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1981/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1982/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1983/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1984/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1985/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1986/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Anorí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. DCD 18 12 07 PAG 67043 COL 02.
-
RIC 1987/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1988/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1989/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1990/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1991/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1992/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 1993/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1994/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1995/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1996/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Coari no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1997/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1998/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 1999/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2000/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2001/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2002/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2003/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2004/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2005/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2006/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2007/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2008/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2009/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2010/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Uariní no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2011/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2012/2007 - Solicita informações ao Ministério da Justiça referente à "Operação Persona", que investigou fraudes no valor de R$ 1,5 bilhão na importação de produtos e serviços de informática.
- Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2013/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de CAREIRO no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2014/2007 - Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, informações sobre pesquisas autorizadas pela CTNBio à Syngenta.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2015/2007 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a respeito da Carta de Reivindicação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
- Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2016/2007 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre as verbas de patrocínios oficiais concedidos pela Caixa Econômica Federal - CEF, no período de 2003 até a presente data.
- Autor: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2017/2007 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre as verbas de patrocínios oficiais concedidos pelo Banco do Brasil S/A, no período de 2003 até a presente data.
- Autor: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2018/2007 - Solicita informações a Exma. Sra. Dilma Vana Rousselff, Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2019/2007 - Solicita informações a Exma. Sra. Marina Silva Vaz Lima, Ministra do Meio Ambiente, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2020/2007 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Nelson José Hubner Moreira, Ministro de Minas e Energia, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2021/2007 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2022/2007 - Solicita informações ao Exmo. Sr. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2023/2007 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário a relação completa das entidades que firmaram convênios com o PRONAF nos anos de 2005, 2006 e 2007, representando os assentados dos programas de reforma agrária no município de Piracaia-SP.
- Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2024/2007 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, informações completas referentes à situação atual do processo licitatório para privatização da BR-101 Norte, trecho que compreende o município de Rio Bonito até a divisa RJ/ES, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: ARNALDO VIANNA (PDT-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2025/2007 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os critérios de cálculo para repasse dos recursos do SUS aos Estados.
- Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2026/2007 - Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre a implantação do Cartão Nacional de Saúde no âmbito do SUS e sobre a possibilidade da respectiva base de dados cadastrais dos atendimentos dos usuários do SUS do país ser ampliada para registrar todos os atendimentos realizados por profissionais da área de saúde, criando assim uma base de dados que contenha o histórico clínico de todas as pessoas assistidas pelo sistema de saúde, público ou privado, em Território Nacional.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2027/2007 - Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao caso da jovem de 15 anos que permaneceu por um mês em cela com 20 homens.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2028/2007 - Solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações sobre a proposta de criação de uma empresa estatal para Internet rápida no país.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2029/2007 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia e à Ministra do Meio Ambiente, referente a questionamentos baseados na matéria da Revista Veja, Edição 2036 - ano 40 - n° 47, de 28 de novembro de 2007.
- Autor: ZONTA (PP-SC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2030/2007 - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, informações sobre as remunerações pagas para seus administradores desde o início de 2003.
- Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2032/2007 - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Nelson José Hubner Moreira, informações acerca do devido cumprimento das etapas do PROCONVE.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2033/2007 - Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações acerca dos empreendimentos da Petrobrás, licenciados, e respectivas compensações ambientais.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2034/2007 - Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre as providências adotadas por aquele Ministério, em face ao flagrante descumprimento pela ANP e pela PETROBRÁS dos dispositivos da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 e a Resolução CONAMA nº 18, de 1996.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2035/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, a respeito da execução do programa COMPRA DIRETA - Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, no Estado do Maranhão.
- Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2036/2007 - Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as demonstrações financeiras da Caixa Econômica Federal.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2037/2007 - Solicita informações ao Ministro da Defesa, Senhor Nélson Jobim, e ao Presidente da Infraero, Senhor Sérgio Maurício Brito Gaudenzi, a respeito do fluxo das receitas e despesas da Infraero e especialmente do processo licitatório envolvendo as empresas MP Express e Arco, no aeroporto do Galeão.
- Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2038/2007 - Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre os contratos vigentes na concessão ou autorização de transporte por balsas na região norte do País.
- Autor: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2039/2007 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre o Decreto nº 6.121, de 13 de junho de 2007.
- Autor: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2040/2007 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o Decreto nº 6.121, de 13 de junho de 2007.
- Autor: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2041/2007 - Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o teor de enxofre contido no óleo diesel produzido pela Petrobrás.
- Autor: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2042/2007 - Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre o cancelamento do convênio da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) com o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).
- Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2043/2007 - Solicita informações a Sra. Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, relativas ao Programa de Regionalização do Turismo.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2044/2007 - Solicita informações a Sra. Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, relativas ao Programa ViajaMais.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2045/2007 - Solicita informações a Sra. Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, relativas ao apoio à realização de eventos internacionais.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2046/2007 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o repasse de recursos aos sindicatos, federações e confederações.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2047/2007 - Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações da Caixa Econômica Federal sobre o repasse de recursos aos sindicatos, federações e confederações.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2048/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre a recontratação dos ex - empregados da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB anistiados pela Lei nº 8.878, de 1994.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2049/2007 - Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre quantidade e montante de valores de autos de infrações lavrados pelo IBAMA nos últimos seis anos.
- Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2050/2007 - Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos pacientes de Hanseníase no Estado do Amazonas submetidos à internação e isolamento até o dia 31 de Dezembro de 1986.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2051/2007 - Solicita ao Ministro da Justiça, o Sr. Tarso Genro, informações referentes aos pacientes de Hanseníase no Estado do Amazonas submetidos à internação e isolamento até o dia 31 de Dezembro de 1986.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2052/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre o volume de recursos para investimento (construção) e custeio da educação infantil no Brasil bem como os valores requeridos pela Prefeitura de Uberlândia, em Minas Gerais, entre os anos de 2003 e 2007.
- Autor: JOÃO BITTAR (DEM-MG)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2053/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o volume de recursos para investimento (construção) e custeio de creches no Brasil bem como os valores requeridos pela Prefeitura de Uberlândia, em Minas Gerais, entre os anos de 2003 e 2007.
- Autor: JOÃO BITTAR (DEM-MG)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2054/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre o Plano de Expansão do Aeroporto de Jundiaí, localizado no Estado de São Paulo.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2055/2007 - Solicita Informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre as investigações realizadas pela Polícia Federal no âmbito da operação "ouro branco", relativas à adulteração de leite, seus desdobramentos e implicações para o consumidor, para o mercado setorial e a ordem econômica.
- Autor: JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2056/2007 - Solicita Informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a respeito dos fatos decorrentes das investigações realizadas pela Polícia Federal no âmbito da operação "ouro branco", relativas à adulteração de leite, seus desdobramentos e implicações para o consumidor, para o mercado setorial e a ordem econômica.
- Autor: JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2057/2007 - Solicita Informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, quanto à natureza cartográfica, geodésica e geográfica do estado de São Paulo.
- Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2058/2007 - Solicita Informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a respeito da existência de programa de prevenção a acidentes de trabalho no Porto de Santos.
- Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2059/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura , Pecuária e Abastecimento a respeito dos fatos decorrentes das investigações realizadas pela Polícia Federal no âmbito da operação "ouro branco", relativas à adulteração de leite, seus desdobramentos e implicações para o consumidor, para o mercado setorial e a ordem econômica.
- Autor: JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2060/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Autazes, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2061/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Atalaia do Norte, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2062/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Apuí, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2063/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Anori, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2064/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Anamã, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2065/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Amaturá, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2066/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Alvarães, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2067/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Barcelos, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2068/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Barreirinha, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2069/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Benjamin Constant, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2070/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Beruri, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2071/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Boa Vista do Ramos, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2072/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Boca do Acre, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2073/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Borba, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2074/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Caapiranga, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2075/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Canutama, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2076/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Carauari, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2077/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Careiro da Várzea, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2078/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Careiro, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2079/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Coari, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2080/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Codajás, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2081/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Eirunepé, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2082/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Envira, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2083/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Fonte Boa, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2084/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Guajará, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2085/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Humaitá, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2086/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Iranduba, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2087/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Itamarati, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2088/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Itapiranga, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2089/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Ipixuna, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2090/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Itacoatiara, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2091/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Jutaí, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2092/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Juruá, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2093/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Japurá, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2094/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Lábrea, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2095/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Manaus, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2096/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Manacapuru, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2097/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Maués, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2098/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Maraã, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2099/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Manicoré, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2100/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Manaquiri, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2101/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Novo Aripuanã, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2102/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Novo Airão, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2103/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Nova Olinda do Norte, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2104/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Parintins, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2105/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Pauini, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2106/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Presidente Figueiredo, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2107/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Rio Preto da Eva, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2108/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Santa Isabel do Rio Negro, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2109/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Silves, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2110/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Santo Antônio do Içá, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2111/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2112/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de São Sebastião de Uatumã, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2113/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Tabatinga, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2114/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de São Paulo de Olivença, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2115/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Tapauá, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2116/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Tefé, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2117/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Tonantins, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2118/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Urucurituba, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2119/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Urucará, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2120/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Uarini, estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2121/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a relação dos convênios celebrados entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e os municípios do Estado de São Paulo referente aos anos de 2006 e 2007.
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2122/2007 - Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes à atual situação do Sistema Carcerário.
- Autor: ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2123/2007 - Solicita ao Ministro da Defesa e ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC a listagem completa dos horários previstos de pouso e decolagem do vôo nº 1820 da GOL, Galeão - Brasília.
- Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2124/2007 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o saldo dos créditos acumulados de PIS/Pasep, COFINS, IPI e ICMS e sobre a compensação, ressarcimento e restituição de valores às pessoas jurídicas.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2125/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Anorí, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2126/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Anamã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2127/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Amaturá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2128/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Alvarães no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2129/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Berurí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2130/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2131/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2132/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Barcelos no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2133/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Atauzes no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2134/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2135/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Apuí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2136/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2137/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Codajás no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2138/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Coarí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2139/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Careiro no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2140/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2141/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Carauarí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2142/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Canutama no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2143/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos para o Programa "Segundo Tempo" no período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2144/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Borba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2145/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2146/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2147/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Manaus no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2148/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Manaquirí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2149/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Lábrea no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2150/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Jutaí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2151/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Juruá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2152/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Japurá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2153/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2154/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Itamarati no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2155/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2156/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Iranduba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2157/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2158/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Humaitá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2159/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Guajará no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2160/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2161/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Envira no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2162/2007 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER", para o período de 2004 a 2006, aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2163/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2164/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Urucará no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2165/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Uariní no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2166/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Tonantins no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2167/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Tefé no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2168/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Tapauá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2169/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2170/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Silves no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2171/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2172/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Olivença no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2173/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2174/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2175/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Rio Negro no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2176/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2177/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2178/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Pauiní no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2179/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Parintins no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2180/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2181/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2182/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2183/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2184/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Maués no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2185/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Maraã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2186/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos para o Programa "Segundo Tempo" no período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2187/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Mancapurú no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2188/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2189/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2190/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Anorí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2191/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2192/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2193/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2194/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2195/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2196/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2197/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2198/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2199/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Coarí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2200/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2201/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2202/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2203/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2204/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Berurí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
-
RIC 2205/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2206/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2207/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2208/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2209/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2210/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2211/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2212/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2213/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2214/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2215/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2216/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Manaquirí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2217/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2218/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2219/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2220/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2221/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2222/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2223/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2224/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Itacoatiara Boa no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2225/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Iranduba Boa no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2226/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2227/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2228/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Guajará Boa no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2229/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2230/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2231/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2232/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2233/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2234/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006,
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2235/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo" no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2236/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2237/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2238/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2239/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2240/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2241/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2242/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2243/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Santo Antônio do Içá do no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2244/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Santa Izabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2245/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2246/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2247/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2248/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Parintins, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2249/2007 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2250/2007 - Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente a respeito do posicionamento do Executivo Federal em relação ao Projeto de Lei nº 6.424/2005, sobre a permissão de plantio de espécie exóticas na Amazônia.
- Autor: BARBOSA NETO (PDT-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2251/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito das condições do Aeroporto de Londrina.
- Autor: BARBOSA NETO (PDT-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2252/2007 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações referentes ao processo de renovação das concessões de televisão.
- Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2253/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações referentes à Composição Societária (representantes legais) das empresas: Macal Participações S/A e FIAGO Participações S/A, ambas detentoras de percentagens acionárias da empresa TELEMAR.
- Autor: LUCIANO CASTRO (PR-RR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2254/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a Política Nacional de Nutrição e Alimentação.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2255/2007 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações oficiais sobre a quantidade de portadores de distúrbios mentais no Brasil.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2256/2007 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações oficiais sobre a quantidade de portadores de distúrbios mentais no estado do Amazonas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2257/2007 - Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações acerca do déficit habitacional do país.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2258/2007 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos à Universidade Federal do Amazonas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2259/2007 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre a investigação de Organizações Não Governamentais que atuam na Amazônia.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2260/2007 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre a operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), regulamentado pela Lei nº 10.998, de 2004.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2261/2007 - Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Machado Resende, informações sobre os critérios de escolha dos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
- Autor: IRAN BARBOSA (PT-SE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2262/2007 - Solicita ao Advogado Geral da União, Exmo. Sr. José Antonio Dias Toffoli, informações sobre a revisão do Parecer GQ - 181/1999, que trata da limitação à aplicação do capital estrangeiro no país, em especial para aquisição de terras.
- Autor: IRAN BARBOSA (PT-SE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2263/2007 - Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Exmo. Sr. Reinhold Stephanes, informações sobre pesquisas realizadas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que visem a utilização de Tecnologias de Restrição de Uso Genético (TRUGs).
- Autor: IRAN BARBOSA (PT-SE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2264/2007 - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Exmo. Sr. Celso Amorim, informações sobre os critérios de escolha dos representantes do Ministério junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
- Autor: IRAN BARBOSA (PT-SE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2265/2007 - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União sobre as informações prestadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta relativas à execução orçamentária e financeira do ano de 2007.
- Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2266/2007 - Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações referentes a contratos de prestação de serviços entre a Eletros - Fundação Eletrobrás de Seguridade Social e empresas terceirizadas prestadoras de serviços de mão de obra.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2267/2007 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca dos convênios, e ou projetos, originados de emenda parlamentar e ou transferências de recursos públicos para UFSM - Universidade Federal de Santa Maria, em SantaMaria, estado do Rio Grande do Sul no período compreendido entre os anos de 1998 e 2006.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2268/2007 - Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre funcionários do Ministério do Meio Ambiente e órgãos vinculados.
- Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2269/2007 - Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre ONGs habilitadas a integrar o CONAMA.
- Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2270/2007 - Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre estudos, laudos técnicos e processos para inclusão de espécies ameaçadas de extinção.
- Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2271/2007 - Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre a metodologia usada para cubagem de toras nativas.
- Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2272/2007 - Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre todos os empreendimentos com pedido de licenciamento em tramitação no IBAMA.
- Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2273/2007 - Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o processo de criação do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Langue, no Estado do Paraná.
- Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2274/2007 - Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre a situação atual do Plano de Manejo do Parque Nacional de Superagui.
- Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2275/2007 - Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre as Unidades de Conservação criadas nos últimos 10 anos.
- Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2276/2007 - Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre aplicações de recursos de empreendedores e compensações ambientais determinadas pelo Ministério do Meio Ambiente e IBAMA, a partir da regulamentação da Lei nº 9.985, de 2000.
- Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2277/2007 - Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o cadastro técnico federal do IBAMA no ano de 2007.
- Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2278/2007 - Solicita ao Sr. Ministro das Relações Exteriores informações sobre funcionários lotados no exterior do Ministério das Relações Exteriores.
- Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2279/2007 - Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre bolsas concedidas a alunos pelo CNPq.
- Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2280/2007 - Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre proprietários, localização e dimensão das RPPNs- Reserva Particular do Patrimônio Natural, criadas desde de 2007.
- Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2281/2007 - Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre os remanescentes florestais do Bioma da Floresta de Araucárias.
- Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2282/2007 - Solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre lista de espécies ameaçadas de extinção.
- Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2283/2007 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o processo de negociação em andamento e cópia das propostas e de todos os documentos oficiais relacionados à celebração de acordos, entendimentos e contratos entre o Brasil, incluindo suas estatais, e a República da Bolívia.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2284/2007 - Solicita informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre empréstimos consignados em conta corrente.
- Autor: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2285/2007 - Solicita informações ao Ministro Estado da Educação sobre a demora em homologar a autorização para que a Universidade de Guarulhos possa manter um campus fora de sua sede, no Município de São Paulo.
- Autor: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2286/2007 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o uso de verba pública destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública na aquisição de laboratórios a serem implantados junto aos Ministérios Públicos Estaduais e Federal.
- Autor: da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2287/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2295/2008 - Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil a respeito da adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2308/2008 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre gastos efetuados com cartões corporativos.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2314/2008 - Solicita informações à Ministra de Estado da Casa Civil, Senhora Dilma Vana Rousseff, sobre os gastos efetuados com o Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.
- Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2315/2008 - Solicita informações à Ministra de Estado da Casa Civil, Senhora Dilma Vana Rousseff, sobre os gastos efetuados com o Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.
- Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2316/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, sobre o Programa Territórios de Cidadania.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2317/2008 - Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os contratos temporários no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado, implementados mediante acordos com organismos internacionais.
- Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2318/2008 - Solicita Informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre providências adotadas em face dos sérios problemas ambientais noticiados pela mídia nacional e pelas entidades ambientalistas, no que se refere ao aproveitamento hidrelétrico do Rio Madeira.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2319/2008 - Solicita informações aos Ministros de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, no sentido de enviar a esta Casa todas as informações relativas à utilização dos Cartões de Pagamento do Governo Federal por todas as Empresas Públicas, Agências Reguladoras e Agências Executivas, Fundações Públicas e Autarquias.
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2320/2008 - Solicita aos Ministros de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, cópia de todo o processo licitatório em que restou escolhida a empresa que opera o Cartão de Pagamento do Governo Federal.
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2321/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Deputado Reinhold Stephanes, sobre a instalação de Agência da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - na Venezuela.
- Autor: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2322/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a instalação de novas agências bancárias na Região Norte.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2323/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre surto de Hepatite no estado do Amazonas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2324/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia referentes a contratação de empresas em licitações feitas pela Petrobrás.
- Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2325/2008 - Solicita Informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a falta do medicamento MB adulto, usado no combate à hanseníase, que estaria interditado para distribuição aos Estados por falta de guia de importação de alguns lotes, segundo nota divulgada pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Maranhão.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2326/2008 - Solicita ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, informações sobre o concurso público da carreira policial federal instituído em âmbito regional (edital nº 025/2004).
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2327/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre matéria veiculada no jornal Correio do Estado, Campo Grande-MS, de 30.01.08, pág. 10 A, intitulada "Mapa da Violência no Brasil" - "Coronel Sapucaia é o município mais violento do Brasil", e qual seria a equação matemática que originou os índices apresentados na matéria.
- Autor: Vander Loubet (PT-MS)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2328/2008 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro de 2008.
- Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2329/2008 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o programa Consórcio Social da Juventude e o atual ProJovem.
- Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2330/2008 - Solicita informações ao Senhor Gilberto Passos Gil Moreira, Ministro de Estado da Cultura - MinC, sobre a Certificação de Auto-reconhecimento como comunidade de remanescente de quilombo da terra localizada no Distrito de Picadinha, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2331/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, relativas ao Índice de Aridez, Risco de Seca e a Pluviometria, dados disponíveis no Instituto Nacional de Meterologia.
- Autor: JOAQUIM BELTRÃO (PMDB-AL)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2332/2008 - Solicita informações à Sra. Ministra de Meio Ambiente, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, relativas ao Índice de Aridez, Risco de Seca e a Pluviometria, dados disponíveis na Agência Nacional de Águas - ANA.
- Autor: JOAQUIM BELTRÃO (PMDB-AL)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2333/2008 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito do Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
- Autor: SANDRO MABEL (PR-GO)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2334/2008 - Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o projeto de criação de Reservas Extrativistas no Sul do Amazonas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2335/2008 - Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre o projeto de criação de Reservas Extrativistas no Sul do Amazonas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2336/2008 - Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre o projeto de criação de Reservas Extrativistas no Sul do Amazonas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2337/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre os repasses havidos em 2007.
- Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2338/2008 - Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o contrato de terraplenagem assinado pela Petrobrás para a construção da Refinaria Abreu e Lima e informações sobre operações de embarque e desembarque de óleo bruto no Porto de Suape, Pernambuco.
- Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2339/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao cumprimento da Instrução Normativa (IN-SRFB) nº 137/1998 no ano de 2006.
- Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2340/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a condução da Política Nacional de Reforma Agrária.
- Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2341/2008 - Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre as providências que estão sendo tomadas pelo IBAMA para evitar o descumprimento de legislação ambiental por parte da Prefeitura Municipal de Petrópolis, em razão da execução de obra do Terminal de Transbordo do Quitandinha.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2342/2008 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os objetivos e os resultados alcançados em sua viagem oficial empreendida à Rússia e à França, entre os dia 25 de janeiro e 07 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de firmarem acordos na área de defesa entre o Brasil e aqueles países.
- Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2343/2008 - Solicita informações ao Ministro Extraordinário do Núcleo de Assuntos Estratégicos sobre os objetivos e os resultados alcançados em sua viagem oficial empreendida à Rússia e à França, entre os dia 25 de janeiro e 07 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de firmar acordos na área de defesa entre o Brasil e aqueles países.
- Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2344/2008 - Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acerca do desfecho do antigo Programa Pantanal, destinado a implantação de obras estruturantes e ambientais, para as cidades localizadas no entorno da Região Pantaneira dos Estados de MS e MT, com o aporte de recursos, previstos, da ordem total de R$ 400 milhões, sendo que este programa deveria destinar R$ 150 milhões ao Estado de Mato Grosso e R$ 250 milhões ao Mato Grosso do Sul, que de posse deste montante poderia beneficiar cerca de 26 de seus municípios, nas ações de preservação e melhorias do Pantanal Brasileiro.
- Autor: WALDIR NEVES (PSDB-MS)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2345/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre os municípios do Estado de Santa Catarina que não dispõem de antenas repetidoras de telefonia celular.
- Autor: DJALMA BERGER (PSB-SC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2346/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Tarso Genro, informações sobre denúncias feitas pela Monsanto à Polícia Federal tratando de contrabando de sementes transgênicas.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2347/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre produtos com nanotecnologia.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2348/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre produtos com nanotecnologia importados pelo país.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2349/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, informações sobre produtos em que a nanotecnologia foi aplicada à agricultura e pecuária.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2350/2008 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o montante da dívida ativa, na forma que especifica.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2351/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda quanto aos resultados proporcionados para o mercado de resseguros a partir da vigência da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2352/2008 - Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre denúncia de furto de informações sigilosas da empresa Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS.
- Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2353/2008 - Solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre a regularidade e formalidade legais de convênio firmado entre instituições bancárias privadas e órgãos públicos.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2354/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito da comercialização de produtos farmacêuticos registrados pela ANVISA e cuja substância ativa é proibida em outros países.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2355/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia a respeito da atual situação de segurança na Usina Núcleo-elétrica Angra dos Reis I em vista das demandas sobre seu funcionamento ininterrupto, com prejuízo das regulares inspeções das instalações e sistemas operacionais.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2356/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, referente aos critérios usados pela SUFRAMA na aplicação de recursos destinados ao Estado de Roraima.
- Autor: LUCIANO CASTRO (PR-RR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2358/2008 - Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o crédito consignado ao servidor público.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2359/2008 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, sobre a ocorrência e o grau de perigo dos terremotos no Brasil.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2360/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Ministério das Cidades sobre liberação de recursos.
- Autor: FERNANDO CHUCRE (PSDB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2361/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre a situação da saúde indígena no Vale do Rio Javari.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2362/2008 - Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Programa Território da Cidadania, no Estado do Amazonas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2363/2008 - Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre o seguro-defeso no Amazonas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2364/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura sobre as atividades daquela Pasta no Município de Porto Seguro - BA.
- Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2365/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as atividades da Secretaria do Patrimônio da União no Município de Porto Seguro - BA.
- Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2366/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre as atividades da Petrobrás no Município de Porto Seguro - BA.
- Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2367/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura sobre as atividades do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Município de Porto Seguro - BA.
- Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2368/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as atividades da Agência Nacional de Águas no Município de Porto Seguro - BA
- Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2369/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as atividades da Secretaria de Biodiversidade e Florestas no Município de Porto Seguro - BA.
- Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2370/2008 - Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as atividades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Município de Porto Seguro - BA.
- Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2371/2008 - Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre o Porto de Parintins, estado do Amazonas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2372/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre o não cumprimento da Lei nº 11.301, de 2006.
- Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2373/2008 - Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as atividades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no Município de Porto Seguro - BA.
- Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2374/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre as atividades da Caixa Econômica Federal no Município de Porto Seguro - BA.
- Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2375/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre as atividades do Banco do Brasil no Município de Porto Seguro - BA.
- Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2376/2008 - Solicita informações ao Ministério do Turismo sobre as ações do Ministério e da EMBRATUR, órgão vinculado, na região Sul da Bahia
- Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2377/2008 - Solicita ao Ministro de Minas e Energia, o Sr. Edison Lobão, informações referentes ao Programa Luz para Todos.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2378/2008 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, informações da Companhia Docas do Pará, referentes aos processos licitatórios para escritório de advocacia, realizados nos últimos três anos.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2379/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia , no âmbito da Petrobrás, o envio de cópia de todos os contratos e transações comercias que mantém com a Empresa Schahin Construtora S/A.
- Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2380/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro Presidente do Banco Central do Brasil para que envie a esta Casa, cópia de todos os fechamentos de câmbio da Empresa Schahin Construtora S/A , com motivo de fechamento e destinação dos recursos, bem como cada Banco e Empresa favorecidos no exterior.
- Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2381/2008 - Solicita ao Ministério da Cultura, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, informações sobre os projetos de construção de dois empreendimentos comerciais no Centro histórico do Município de Petrópolis.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2382/2008 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, no sentido de enviar a esta Casa, por si ou órgão competente, relatório detalhado acerca da conveniência, da motivação e das condições de se revisar o Plano Geral de Outorgas - PGO e o Decreto nº 2.534, de 1998, ambos relativos ao serviço telefônico fixo comutado.
- Autora: LUCIANA GENRO (PSOL-RS)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2384/2008 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, sobre qual o índice de economia ao País resultante da 37ª edição do Horário de Verão, instituído em outubro/2007 a fevereiro/2008.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2385/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre ambulâncias do SAMU abandonadas.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2386/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolin, informações referentes ao pagamento do Seguro-defeso aos pescadores do Estado do Amazonas.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2387/2008 - Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a crimes ambientais no Território Nacional .
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2388/2008 - Solicita informações aos Ministros da Fazenda, da Integração Nacional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a aplicação e o alcance dos Artigos 5º, 6º e 7º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001.
- Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2389/2008 - Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, sobre as soluções possíveis para a falta de estrutura física e pessoal em pólos distantes das Capitais e a estrutura de fiscalização e combate ao desmatamento.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2392/2008 - Solicita Informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito da substituição da "multi-mistura" oferecida na merenda escolar por produtos industrializados.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2393/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações acerca dos preços públicos administrados através dos serviços de Telecomunicações e Postais.
- Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2394/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia acerca dos preços públicos administrados.
- Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2395/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente acerca dos preços públicos administrados.
- Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2396/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, informações sobre a cessão de funcionários investidos em cargos de administração sindical.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2397/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, informações sobre a cessão de funcionários investidos em cargos de administração sindical.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2398/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre os acordos de trabalho com os empregados do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2399/2008 - Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, sobre o impacto nos gastos com auxílio-doença que pode advir da aprovação pela Câmara dos Deputados do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.291, de 2007, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, que altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.
- Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2400/2008 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de arrecadação decorrente da cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal, na forma de regulamentação prevista em Projeto de Lei Complementar de sua autoria.
- Autor: IRAN BARBOSA (PT-SE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2401/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre antiga fábrica de pesticidas localizada na "Cidade dos meninos", Duque de Caxias, Rio de Janeiro.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2402/2008 - Solicita informações ao Ministro Franklin Martins, Secretário de Comunicação Social, sobre a aplicação dos recursos que serão destinados à Empresa Brasileira de Comunicação.
- Autor: FÁBIO SOUTO (DEM-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2403/2008 - Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre o balizamento e sinalização dos rios da Amazônia.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2404/2008 - Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre as obras de recuperação na BR-174.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2405/2008 - Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre a suposta exploração ilegal de madeiras na divisa do Amazonas com o Pará.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2406/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre a situação do repasse de recursos por meio do convênio nº 38000857/2007-00024 com a entidade Brasil Voluntários - BRAVO, situada no município de Timon no estado do Maranhão.
- Autor: PROFESSOR SETIMO (PMDB-MA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2407/2008 - Solicita informações ao Exmo. Sr. José Gomes Temporão, Ministro de Estado da Saúde, sobre os convênios firmados entre a FUNASA e Organizações Não Governamentais.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2408/2008 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça, sobre convênios firmados com Ongs pela FUNAI.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2409/2008 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça, sobre o número de estrangeiros que estão em atividade nas reservas indígenas.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2410/2008 - Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à consolidação e à qualificação da rede de saúde mental.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2411/2008 - Solicita ao Senhor Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o cumprimento da legislação ambiental na criação de projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
- Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2412/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione o impasse nos projetos de construção de novas estações de passageiros e afins, nos aeroportos Coronel Bertasso, Chapecó e Hercílio Luz, em Florianópolis.
- Autor: ZONTA (PP-SC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2413/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2414/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, acerca dos procedimentos técnicos e antropológicos que definiram os limites das Terras Indígenas localizadas no Estado de Santa Catarina, nos Municípios de de Vitor Meireles, José Boiteux, Itaiópolis e Doutor Pedrinho, conforme publicado na Portaria de nº 1.128 de 13 de agosto de 2003.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2415/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre quais as áreas no Estado do Rio de Janeiro que estão sendo consideradas como quilombos remanescentes.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2416/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito do impacto da supressão dos arts. 7º e 14 do Plano Geral de Outorgas sobre o setor de telecomunicações.
- Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2417/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, informações sobre o posicionamento da FUNAI quanto a demarcação das Terras Indígenas da Aldeia Piaçagüera e a implantação do empreendimento PORTO BRASIL/COMPLEXO INDUSTRIAL TANIGUÁ, em Peruíbe-SP
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2418/2008 - Solicita ao Ministério das Cidades, no âmbito da competência do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, informações sobre procedimentos adotados para implantação do Sistema de Identificação Automática de Veículos - SINIAV.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2419/2008 - Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações, no âmbito da ANEEL, sobre a relação comercial entre a CELPE e a TERMOPE, controladas pelo grupo Neoenergia S/A.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2420/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda acerca de pontos obscuros da PEC nº 233, de 2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2421/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a cobrança de taxas de ocupação, foros e laudêmios, incidentes sobre "terrenos de marinha e acrescidos", a cargo do Serviço do Patrimônio da União (SPU).
- Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2422/2008 - Solicita ao Ministro das Minas e Energia informações sobre localização e exploração de águas minerais.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2423/2008 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o tratamento concedido às sociedades empresárias estrangeiras constituídas sob a modalidade de sociedades anônimas com ações ao portador.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2424/2008 - Solicita ao Ministério da Fazenda informações pertinentes ao impacto sobre a receitas das unidades federativas em decorrência da Reforma Tributária.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2425/2008 - Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre as despesas realizadas com os Jogos Panamericanos.
- Autor: FÁBIO SOUTO (DEM-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2426/2008 - Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca das providências tomadas frente às condições dos estádios brasileiros.
- Autor: FÁBIO SOUTO (DEM-BA)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2427/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a regulamentação do peso dos produtos comercializados no Brasil.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2428/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de verbas ao Estado do Amazonas para aquisição de medicação para transplantados de fígado.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2429/2008 - Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a defluência dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco.
- Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (DEM-SE)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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RIC 2430/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o fechamento do Abrigo Cristo Redentor.
- Autor: da Comissão de Seguridade Social e Família
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2431/2008 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre o tratamento dispensado a passageiros em aeroportos no Brasil.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2432/2008 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações acerca do quadro funcional desse Ministério.
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2433/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os questionamentos que especifica.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2434/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, sobre os questionamentos que especifica.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2435/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre os questionamentos que especifica.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2436/2008 - Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre os questionamentos que especifica.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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RIC 2437/2008 - Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o Concurso ANAC 1/2007.
- Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
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