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PL 2629/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Lídice da Mata - PSB/BA

Apresentação
13/12/2007

Ementa
Institui medidas de promoção da eqüidade de gênero na área de educação e de gênero e raça em atividades de formação e capacitação de trabalhadores.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/02/2008 Apense-se à(ao) PL-2431/2007. Em virtude desta apensação, revejo o despacho aposto ao PL 2.431/07, para determinar a inclusão da CTASP, que deverá se manifestar antes da CEC. Novo despacho: CTASP, CEC, CCJC(Art. 54, RICD) – Proposição sujeita à apreciação conclusiva das comissões -Art. 24, II, RICD – Regime de Tramitação: Ordinária. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/12/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Inteiro teor
01/02/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2431/2007. Em virtude desta apensação, revejo o despacho aposto ao PL 2.431/07, para determinar a inclusão da CTASP, que deverá se manifestar antes da CEC. Novo despacho: CTASP, CEC, CCJC(Art. 54, RICD) – Proposição sujeita à apreciação conclusiva das comissões -Art. 24, II, RICD – Regime de Tramitação: Ordinária. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
15/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/02/08 PÁG 2567 COL 02. Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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