REQ 111/2007 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/12/2007

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Advogado Geral da União, o Secretário da Receita Federal do Brasil, o Procurador Geral da Fazenda Nacional e o Sr. Everardo Maciel.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/12/2007 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do REQ 111/2007 CFT, pelo Dep. Carlos Melles e outros, que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Advogado Geral da União, o Secretário da Receita Federal do Brasil, o Procurador Geral da Fazenda Nacional e o Sr. Everardo Maciel."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ 111/2007 CFT, pelo Dep. Carlos Melles e outros, que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Advogado Geral da União, o Secretário da Receita Federal do Brasil, o Procurador Geral da Fazenda Nacional e o Sr. Everardo Maciel." Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 19/12/2007 - 09h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária