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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 19/12/2007

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
19/12/2007 às 09:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 111/2007 CFT - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Advogado Geral da União, o Secretário da Receita Federal do Brasil, o Procurador Geral da Fazenda Nacional e o Sr. Everardo Maciel.

    • Autores: CARLOS MELLES (DEM-MG), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
  • PL 5357/2005 - Dispõe sobre a criação de cargo de Juiz do Trabalho Substituto, de cargos em comissão e de provimento efetivo e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)
  • PL 1354/2007 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas e dá outras providências.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Silvio Costa (PMN-PE)
  • PL 1653/2007 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), com sede em Manaus/AM, e dá outras providências.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Carlos Souza (PP-AM)
  • PLP 361/2006 - Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 62, de 1989.

    • Autor: ARNALDO MADEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)
  • PL 7431/2006 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Piso Salarial Profissional dos Educadores Públicos, na forma prevista no art. 206, V, e 212 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Manoel Junior
  • PL 1353/2007 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, sediado em Vitória - ES, e dá outras providências.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)
  • PL 1652/2007 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e dá outras providências.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Carlos Souza (PP-AM)