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PFC 37/2007 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle



Identificação da Proposição

Autor
Sérgio Moraes - PTB/RS

Apresentação
12/12/2007

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle nas fundações de apoio à UFSM - FATEC e FUNDAE.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/12/2007 À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Sérgio Moraes (PTB-RS). Inteiro teor
12/12/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
12/12/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
12/12/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/12/07 PÁG 66355 COL 02. Inteiro teor
12/12/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
18/12/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Paulo Pimenta Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela implementação. Inteiro teor
19/12/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio
20/12/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 391/2007/CFFC-P ao Pres. do TCU, contendo cópia da PFC para providências.
26/12/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 2169-GP/TCU que confirma o recebimento do Ofício nº 391/2007/CFFC-P e informa a autuação da PFC como processo nº TC-031.234/2007-2.
30/01/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício nº 002/2008/CFFC-P ao Dep. Sérgio Moraes, encaminhando cópia do Aviso n. 2169-GP-TCU, em que registra o recebimento do Ofício nº 391/2007/CFFC-P, e informa que o processo foi autuado naquele Tribunal sob o número TC 031.234/2007-2.
  • Enviado Ofício nº 003/2008/CFFC-P ao Dep. Paulo Pimenta, encaminhando cópia do Aviso n. 2169-GP-TCU, em que registra o recebimento do Ofício nº 391/2007/CFFC-P, e informa que o processo foi autuado naquele Tribunal sob o número TC 031.234/2007-2.
03/04/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
09/04/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 293-GP/TCU, informando Despacho do Ministro-Relator e encaminhando cópia dos processos TC-021.919/2006-2 (apensado ao TC-020.177/2007-6), TC-002.721/2004-0 (apensado ao TC-014.029/2005-1) e TC-010.037/2002-0 (apensado ao TC-011.767/2003-0).
29/04/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 066/2008/CFFC-P, ao Dep. Paulo Pimenta, encaminhando cópia do Aviso nº 293-GP-TCU e dos processos TC-021.919/2006-2, 002.721/2004-0 e 010.037/2002-0.
17/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
08/07/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Edson Aparecido (PSDB-SP)
09/02/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
11/04/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Boeira (PT-SC)
19/04/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
26/04/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
07/08/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
05/09/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC)
30/10/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pelo encerramento e arquivamento, por ter alcançado o seu objetivo. Inteiro teor
07/11/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final.
14/11/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
20/11/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 21/11/12 PÁG 38202 COL 02, Letra A. Inteiro teor
05/02/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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