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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 19/12/2007

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
19/12/2007 às 11:28
Término
19/12/2007 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PFC 45/2004 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar a implementação tempestiva das providências indicadas pela ANATEL que obriguem às concessionárias de serviço público de telefonia prestarem informações sobre as ligações locais efetuadas entre telefones fixos, a fim de permitir aos usuários o controle de suas faturas.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final

  • PFC 85/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria em contrato de compra e venda de bens e serviços e sua execução, sem licitação, no valor de R$ 8.316.000,00 firmado entre o INSS e a Universidade de Brasília, denunciadas pela imprensa.

    Rejeitada

    • Autora: JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS-RJ)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final

Propostas não analisadas 2

  • REQ 67/2007 CFFC - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Ministério da Educação informações sobre a demora em homologar a autorização para que a Universidade de Guarulhos possa manter um Campus fora da sua sede, no Município de São Paulo.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

  • PFC 37/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle nas fundações de apoio à UFSM - FATEC e FUNDAE.

    • Autor: SÉRGIO MORAES (PTB-RS)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio