REQ 11/2001 PEC25400
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Grandão - PT/MS
Apresentação
24/10/2001
Ementa
Solicita verificação de presença. O Presidente encerrou a reunião por falta de quorum. Requerimento não apreciado..
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/10/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 254/00 - RECURSOS DESTINADOS A IRRIGAÇÃO ( PEC25400 )
|
Sessões e Reuniões
- 31/10/2001 - 15h00
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de emenda à Constituição nº 254-A, de 2000, do Poder Executivo, que "altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste"
Reunião Deliberativa Ordinária
- 24/10/2001 - 11h17
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de emenda à Constituição nº 254-A, de 2000, do Poder Executivo, que "altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste"
Reunião Deliberativa Ordinária