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RIC 2040/2007 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Apresentação
29/11/2007

Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o Decreto nº 6.121, de 13 de junho de 2007.

Dados Complementares:
Reduz a zero a alíquota de importação do Ácido Tereftálico Purificado (PTA), do México


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/12/2007 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
DCD de 20/12/07 PÁG 67900 COL 02 Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2008 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
19/12/2007 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação. DCD de 20/12/07 PÁG 67900 COL 02

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2007

Plenário ( PLEN )

03/12/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
18/12/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
19/12/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
    DCD de 20/12/07 PÁG 67900 COL 02 Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
19/12/2007

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação. DCD de 20/12/07 PÁG 67900 COL 02 Inteiro teor
04/01/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 4452/2008, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
  • Prazo para Resposta Externas (de 05/01/2008 a 06/02/2008)
25/01/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 29/MF, de 24/01/2008, do Ministério da Fazenda.
31/01/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 143/2008
26/03/2008

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:10 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
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Sessões e Reuniões
  • 26/03/2008 - 09h10

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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