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REQ 3/2007 GTCL => PL 678/2007 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rita Camata - PMDB/ES

Apresentação
26/11/2007

Ementa
Requer realização de audiência pública destinada a discutir o PL 678/07 que consolida a legislação educacional brasileira em complementação à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2008 Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/11/2007

Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )

  • Apresentação do REQ 3/2007 GTCL, pela Dep. Rita Camata, que "requer realização de audiência pública destinada a discutir o PL 678/07 que consolida a legislação educacional brasileira em complementação à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências." Inteiro teor
27/11/2007

Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
07/05/2008

Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )

  • Realização de Audiência Pública para discutir a versão preliminar do parecer do Deputado Mauro Benevides ao Projeto de Lei n° 678/2007, de autoria do Deputado Bonifácio de Andrada, que consolida a legislação educacional. Local: Plenário 14 do Anexo II.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 27/11/2007 - 15h00

    Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis

    Reunião Deliberativa Ordinária

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