REQ 63/2007 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/11/2007

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, por meio de Requerimento de Informação, a respeito do teor de enxofre utilizado na produção do óleo diesel, pela Petrobras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado, unanimemente, o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 63/2007 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira, que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, por meio de Requerimento de Informação, a respeito do teor de enxofre utilizado na produção do óleo diesel, pela Petrobras." Inteiro teor
28/11/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o requerimento.
28/11/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 359/2007/CFFC-P, ao Pres. CD, para numerar e encaminhar à Mesa, Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia. Numerado como RI nº 2041/07.
15/02/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 242/08 que encaminha cópia do Aviso nº 18/2008/GM/MME em resposta ao RIC 2041/2007.
05/03/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 012/2008/CFFC-P, ao Dep. Duarte Nogueira, encaminhando cópia do Ofício 1ªSec/RI/Inº 242/08 , com anexos.
Sessões e Reuniões
  • 28/11/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária