REQ 83/2007 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
20/11/2007
Ementa
Requeiro na forma regimental, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja convidado e incluído o Presidente da Companhia aérea BRA, para participar de Audiência Pública aprovada em 16/05/2007, através do requerimento nº 14/2007, de minha autoria, que trata da compra da empresa aérea VARIG pela GOL e de assuntos relacionados a exploração do serviço aéreo por praticamente duas grandes empresas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/11/2007 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com a inclusão da TAM, OCEAN AIR E TRIP. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/11/2007 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 21/11/2007 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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