MSC 1263/2001 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
20/11/2001

Ementa
Mensagem relativa ao texto do Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/12/2001 Despacho à CREDN, CEIC, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2006 Plenário ( PLEN )
Aprovada a Mensagem de Retirada de proposição.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/11/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura da Mensagem pelo Poder Executivo Inteiro teor
10/12/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CREDN, CEIC, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI).
12/12/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 11/12/2001.
27/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 21/2/2002.
27/02/2002

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
15/03/2002

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Osvaldo Sobrinho
16/04/2002

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Osvaldo Sobrinho
18/04/2002

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Sobrinho, pela aprovação. Inteiro teor
24/04/2002

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
29/04/2002

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Transformado no PDC 1689/2002
07/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aviso da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 208/04, solicitando a retirada deste Projeto.
21/03/2006

Plenário ( PLEN )

  • Aprovada a Mensagem de Retirada de proposição.
24/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 24/04/2002 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária