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PFC 34/2007 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle



Identificação da Proposição

Autor
Ayrton Xerez - DEM/RJ

Apresentação
07/11/2007

Ementa
Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar fiscalização nos procedimentos e contratos celebrados entre a Petrobrás e as empresas bolivianas, no tocante à importação de gás natural daquele país.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/11/2007 À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Relatório Final, pelo encerramento e arquivamento da PFC, uma vez que os trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas da União alcançaram os objetivos pretendidos.
16/11/2007 Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Ayrton Xerez (DEM-RJ). Inteiro teor
16/11/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
20/11/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/11/07 PÁG 62075 COL 01. Inteiro teor
21/11/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
22/11/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)
31/01/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Eduardo da Fonte Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pelo acolhimento. Inteiro teor
12/03/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião de Eleição Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
17/03/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 014/2008/CFFC-P, ao TCU, encaminhando cópia da PFC e do Relatório Prévio, para providências.
18/03/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Aviso nº 190-GP/TCU registra o recebimento do Ofício nº 14/2008/CFFC-P, que encaminhou cópia da PFC nº 34/2007 e do Relatório Prévio, e informa que a PFC foi autuada como processo nº TC-005.473/2008-7.
25/03/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Humberto Souto (PPS-MG)
19/05/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
20/05/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP)
02/07/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 750-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão 1295/2008 proferido em atendimento à PFC.
08/07/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofícios nº 133 e 134/2008/CFFC-P, aos Deputados Duarte Nogueira e Ayrton Xerez, encaminhando cópia do Aviso nº 750-Seses-TCU-Plenário.
16/09/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 1063-GP/TCU - Encaminhando cópia do Relatório de Auditoria, produzido no processo TC-021152/2008-0.
17/09/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício 468/2008 CFFC-P ao Deputado Duarte Nogueira, relator, encaminhando cópia do Aviso 1063 GP/TCU, acompanhado de cópia do relatório de auditoria proferido no processo TC021152/2008-8
13/04/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
27/04/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ)
24/06/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso 888/2010-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 1.375/2010, do Relatório e do Voto proferidos no Processo TC 005.473/2008-7. Inteiro teor
29/06/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado ao Relator, Ofício 291/2010/CFFC-P desta Comissão encaminhando Aviso 888/2010 do TCU, com cópia do Acórdão 1375/2010. Inteiro teor
04/11/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado ao Relator Ofício 796/2011/CFFC-P desta Comissão solicitando brevidade na entrega do Relatório Final
16/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
21/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Juntado aos autos da PFC, o Aviso 746-Seses-TCU-Plenário de 26 de maio de 2010, com cópia do Acórdão 1196/2010, não anexado à época do recebimento por esta Comissão. Inteiro teor
22/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designada Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP)
  • Termo de Desentranhamento: Acórdão n. 1295/2008, recebido por meio do Aviso 750-Seses-TCU-Plenário (06 folhas).
07/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
27/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ)
10/12/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício n° 419/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC.
11/05/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 2/2016 CFFC, pelo Deputado Paulo Feijó (PR-RJ). Inteiro teor
  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Paulo Feijó (PR-RJ). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pelo encerramento e arquivamento da presente PFC, uma vez que os trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas da União, alcançaram os objetivos pretendidos. Inteiro teor
18/05/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
01/06/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final, pelo encerramento e arquivamento da PFC, uma vez que os trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas da União alcançaram os objetivos pretendidos.
03/06/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
06/06/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 07/06/16, PÁG 130 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 01/06/2016 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/05/2016 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/03/2008 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião de Eleição Ordinária

mais sessões e reuniões