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Situação: Apensado ao PL 5203/2001 - Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Mário Assad Júnior - PL/MG

Apresentação
20/11/2001

Ementa
Cria exame único de âmbito nacional, para acesso a instituições públicas e privadas de ensino superior.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
29/05/2002	Apense-se ao PL-5203/2001. Deferido Ofício nº 102/02, da CECD, solicitando esta apensação.

Data	Ação
18/08/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivamento do PL 5.726/2001, nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 27/10/04 Pag 46255 Col 02.

Apensados ao PL 5726/2001 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/11/2001	Plenário ( PLEN ) Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Mário Assad Júnior
10/12/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
27/12/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a esta o PL-5793/2001.(DESPACHO INICIAL)
26/02/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação Inicial no DCD de 20/2/2002.
28/02/2002	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebimento pela CECD, com a proposição PL-5793/2001 apensada.
29/05/2002	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se ao PL-5203/2001. Deferido Ofício nº 102/02, da CECD, solicitando esta apensação.
18/08/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivamento do PL 5.726/2001, nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 27/10/04 Pag 46255 Col 02.
16/11/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Mem. 305

PL 5726/2001