SOR 5/2007 CE
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Educação e Cultura

Apresentação
06/11/2007

Ementa
Sequencial: 007249; Área do Geverno: Ministério da Educação; Programa: 1448 - Qualidade na Escola; Localidade Beneficiada: Nacional; Esfera Orçamentária: 1 - Fiscal; Unidade Orçamentária Pretendida: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Funcional Programática: 12.847.1448.09CW.0001; Subtítulo: 09CW - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - Nacional; Meta do Subtítulo: Escola Apoiada (640); Valor: R$ 450 milhões; Cancelamentos Compensatórios: 020000 - Reserva de Recurso.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/2007 EDUCAÇÃO ( CEC )
Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/2007

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação da SOR 5/2007 CEC, da Comissão de Educação e Cultura, que "sequencial: 007249; Área do Geverno: Ministério da Educação; Programa: 1448 - Qualidade na Escola; Localidade Beneficiada: Nacional; Esfera Orçamentária: 1 - Fiscal; Unidade Orçamentária Pretendida: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Funcional Programática: 12.847.1448.09CW.0001; Subtítulo: 09CW - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - Nacional; Meta do Subtítulo: Escola Apoiada (640); Valor: R$ 450 milhões; Cancelamentos Compensatórios: 020000 - Reserva de Recurso."
13/11/2007

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento.
Sessões e Reuniões
  • 13/11/2007 - 12h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/11/2007 - 12h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 07/11/2007 - 08h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária