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REQ 108/2001 CSSF => PL 4901/2001 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Salomão Gurgel - PDT/RN e outros

Apresentação
26/11/2001

Ementa
Solicita sejam convidados os senhores Doutores Sérgio Paulo Rigonatti, Valentim Gentil, Professor Ivan Izquierdo, Senhor Edmar Carrusca de Oliveira, Doutor Pedro Gabriel Delgado e Senhor Esper Cavalheiro a comparecerem a esta Comissão para debaterem o Projeto de Lei nº 4901, de 2001, que regulamenta restritivamente a eletroconvulsoterapia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/11/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Salomão Gurgel (PDT-RN) e outros
28/11/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
11/12/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Realizada Audiência Pública - PL 4901/01 - ELETROCONVULSOTERAPIA
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
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Sessões e Reuniões
  • 28/11/2001 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões