PRC 98/2007
Inteiro teor
Projeto de Resolução
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
31/10/2007
Ementa
Extingue áreas destinadas a fumantes na Câmara dos Deputados.
Dados Complementares:
Extingue os "Fumódromos".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 28/11/2007 | Designação do Relator. Ao Senhor Deputado Osmar Serraglio, Primeiro-Secretário. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012. |
| 31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/10/2007 |
Plenário ( PLEN )
|
| 13/11/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 26/11/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 28/11/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 26/03/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 26/03/2008 |
Mesa Diretora ( MESA ) - 09:10 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
| 02/04/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 03/04/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 31/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
Sessões e Reuniões
- 26/03/2008 - 09h10
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa Extraordinária
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos